Publicado em: 14/01/2025
"É o reconhecimento do trabalho de todas as pessoas que cuidam da educação", disse Lula ao sancionar lei
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na tarde desta segunda-feira (13), a lei que proíbe celulares para uso pessoal nas salas de aula de todo país. Aparelho só será permitido em casos de acessibilidade e de atendimento às condições de saúde.
A nova lei proíbe os alunos da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio de usarem aparelhos eletrônicos portáteis pessoais, como celulares, tablets e relógios inteligentes, durante a aula, no recreio ou nos intervalos.
Segundo a legislação, os celulares poderão ser utilizados ainda sob a orientação de professores para fins estritamente pedagógicos ou didáticos, ou ainda nas situações de perigo, necessidade ou força maior.
De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, dados comprovam que o uso excessivo do celular tem reduzido a capacidade de raciocínio e atenção das crianças, além de problemas para a própria saúde, como na visão e falta de sociabilidade.
"Nós não somos contra o acesso a tecnologias, mas queremos que essa ferramenta seja utilizada de forma adequada e nas faixas etárias certas. Hoje sancionou a lei que restringe proíbe o celular de uso pessoal. Nós queremos que o uso desse equipamento seja apenas para fins pedagógicos", destacou Camilo.
Após assinar, o presidente Lula elogiou a coragem dos deputados e senadores, que aprovaram em tempo recorde a medida, em uma época em que a opinião da população nas redes sociais é extremamente relevante para o legislativo.
"Achei que os deputados não iam ter coragem de aprovar essa lei, por medo da internet, porque ficam pensando quantos minutos vão falar mal deles nas redes sociais. Isso aqui é um ato de coragem! É o reconhecimento do trabalho de todas as pessoas que cuidam da educação, que querem cuidar das crianças e adolescentes deste país", valorizou.
Válido a partir deste ano letivo, as escolas deverão alertar os alunos sobre o sofrimento psíquico causado pelo excesso de telas e treinar os professores para identificar esses comportamentos. Os colégios também deverão oferecer espaços de escuta e acolhimento aos estudantes com nomofobia digital, ou medo de ficar longe do celular.
