Com tanta mentira na internet, como saber se foi Pix por engano ou é golpe?

Com tantas mentiras e artifícios para enganar pessoas na internet, fica até difícil saber quando uma mensagem, pedido ou erro acontecem de forma verdadeira. Além das fraudes, enganos podem acontecer. Mas afinal, como saber se de fato é um golpe ou apenas alguém que mandou uma transferência errada para sua conta?

O famoso “Pix Premiado” ou “Pix devolvido” é um dos esquemas de golpe via transferências instantâneas que fazem cada vez mais vítimas no país. Nele, o estelionatário envia um valor para conta da vítima, via Pix. Depois, entra em contato avisando que a transferência foi feita por engano. Aqui é o famoso “pulo do gato” da fraude, ao invés da devolução ser feita para a mesma conta, ele informa outros dados bancários para receber o reembolso.

Neste momento, as vítimas conferem se de fato receberam o dinheiro e estornam, muitas vezes devido à desatenção ou ingenuidade. Depois da devolução, o golpista entra com pedido de devolução por meio de uma ferramenta do Banco Central chamada MED (Mecanismo Especial de Devolução) para pedir o reembolso de forma automática, sem depender do recebedor. Assim, ele recebe de volta o valor mais a transferência da vítima.

Caso - Nesta semana, um empresário da Bahia cometeu um erro ao transferir R$ 6 mil de uma empresa para outra que administra e precisou fazer um boletim de ocorrência contra empresa sul-mato-grossense que recebeu o valor. O motivo seria os proprietários acharem que se tratava de golpe e bloquearem o empresário. O baiano acusou a companhia de não querer estornar o dinheiro após ler a mensagem “Pix Premiado”.

Do outro lado, a empresa local explicou que tomou ações jurídicas para evitar o prejuízo. Disse que entrou em contato com o banco e foi informada pelo gerente que poderia ser um golpe e, que a devolução não seria imediata, para prezar pela segurança da empresa. O dinheiro foi devolvido um dia após o depósito.

A empresa alega que o empresário baiano queria que o estorno fosse feito em outra conta. Ele nega isso e conta que pediu para que fosse transferido para conta de origem, ou seja, que fez o Pix.

"Uma vez passei o Pix para um telefone errado uma quantia bem menor, a pessoa devolveu prontamente".

Mas, como identificar golpes via Pix? - Embora pareça simples, a principal dica é conferir os dados bancários e se de fato o valor caiu na conta. Mesmo que tenha caído, desconfie. Ligue para a pessoa que transferiu, caso tenha o contato, e aguarde alguns minutos para ver se o montante será estornado.

Para não cair em golpes é necessário, além de verificar os dados do destinatário antes de fazer a operação, não fazer transações por Pix em Wi-Fi público, pois a segurança dessas redes é fraca; não compartilhar o código de validação do Pix, a menos que tenha solicitado o envio; não fornecer dados e senhas a terceiros; não clicar em links suspeitos recebidos por e-mail, WhatsApp, redes sociais ou SMS; cadastrar suas chaves Pix apenas nos canais oficiais dos bancos;

Além disso, não fazer transferências para amigos ou parentes sem confirmar pessoalmente; monitorar o seu CPF com frequência; acionar as notificações dos aplicativos de instituições bancárias; desconfiar se recebeu o comprovante, mas não a notificação e acessar o aplicativo do banco para conferir o extrato.

É importante lembrar que a ferramenta do Banco Central não deve ser usada em casos de engano. Apenas golpes crime ou Pix registrado em duplicidade por erro de sistema. Caso tenha feito um Pix por engano para a pessoa errada, o recomendado é entrar em contato com o banco para receber orientações.

Não devolver Pix é crime - De acordo o advogado especialista em direito do consumidor, Nikollas Pellat, a pessoa que recebe um Pix e não devolve está cometendo um crime.

"Se o titular do Pix entra em contato e falar que fez uma transferência errada, pedir estorno e a pessoa não faz isso, é apropriação indevida. O valor tem que ser devolvido voluntariamente. A pessoa que fez o Pix pode fazer um boletim de ocorrência como apropriação indevida".

Ele explica que não existe nenhum relacionamento jurídico que justifique a pessoa ficar com valor na conta. "A mesma coisa serve para uma empresa. Você não pode ficar com valores na sua conta que não são seus".

O advogado acrescenta que, se a pessoa recebeu um Pix e não sabe de onde vem, ele deve entrar em contato com o banco e solicitar as informações de quem mandou, para devolver o dinheiro.

Estelionato - Neste ano, Mato Grosso do Sul teve 12.143 casos de estelionatos e fraudes, de diversas maneiras. Os dados são da Sejusp (Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública) contabilizados de janeiro a 27 de novembro. Na Capital foram 4.517. Em 2023, o Estado teve 13.718, em Campo Grande foram 5.406 casos.