Uma dúvida muito comum por grande parte das pessoas que buscam pela aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é sobre quais doenças podem aposentar, quais são os critérios exigidos para que através de comprovação da doença, a aposentadoria possa ser concedida.

O benefício por incapacidade permanente - novo nome dado para a aposentadoria por invalidez -, não possui doenças pré-definidas, onde seu critério, literalmente, é a incapacidade independente da doença.

Isso quer dizer que qualquer enfermidade ou acidente que torne a pessoa incapaz para o exercício de suas funções permanentemente pode garantir a concessão da aposentadoria por invalidez. Assim, o ponto principal para garantir a adesão do benefício é comprovar que determinada doença ou acidente deixou a pessoa incapaz de trabalhar.

Porém, existem algumas doenças importantes para a aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença, tendo em vista que elas dispensam o cumprimento do período de carência para receber o benefício. Essas doenças estão previstas em Portaria Interministerial:

alienação mental;

cardiopatia grave;

cegueira bilateral;

contaminação por radiação, baseada em conclusão médica especializada;

doença de Parkinson;

espondiloartrose anquilosante;

estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);

hanseníase;

hepatopatia grave;

nefropatia grave;

neoplasia maligna (câncer);

paralisia incapacitante e irreversível;

síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS);

tuberculose ativa.

É importante que a pessoa conheça essas doenças, tendo em vista que um dos motivos para que o INSS negue a concessão da aposentadoria é o descumprimento da carência, contudo, caso o benefício tenha sido negado em algum dos casos listados é possível reverter a negativa.

Carência

Caso o segurado seja acometido por alguma outra doença ou acidente não listado, também é possível garantir a aposentadoria por invalidez, mas será necessário o cumprimento da carência mínima de 12 contribuições mensais.

Enquanto o cidadão está pagando sua contribuição ao INSS, o mesmo acaba adquirindo a qualidade de segurado e ao cumprir as contribuições mínimas, conseguirá garantir o acesso ao benefício.

No entanto, se a pessoa permanece algum tempo sem contribuir ao INSS, essa pessoa pode acabar perdendo a qualidade de segurado e não mais terá direito a benefícios do INSS. Nesse caso, para garantir a concessão da aposentadoria a pessoa deverá contribuir por mais da metade do tempo da carência (6 meses).