Governo zera imposto de importação para azeite, café, carnes e mais

O governo federal zerou, no fim da tarde desta quinta-feira (6), o imposto de importação de nove tipos de alimentos para conter a inflação no setor. A decisão, anunciada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) ocorreu após reuniões no Palácio do Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ministros e empresários.

A medida, de acordo com a nota enviada à imprensa, busca reduzir os preços para os consumidores sem prejudicar produtores nacionais. Os itens com tributos zerados incluem azeite (antes 9%), milho (7,2%), óleo de girassol (até 9%), sardinha (32%), biscoitos (16,2%), macarrão (14,4%), café (9%), carnes (até 10,8%) e açúcar (até 14%). Além disso, a cota de importação de óleo de palma aumentou de 65 mil para 150 mil toneladas.

A mudança entra em vigor nos próximos dias, após aprovação da Camex (Câmara de Comércio Exterior). "O governo está abrindo mão de imposto em favor da redução de preço", afirmou Alckmin. Ele destacou que a medida complementa a oferta interna e beneficiará os consumidores.

O governo também anunciou o fortalecimento dos estoques reguladores da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e prioridade para itens da cesta básica no próximo Plano Safra, com financiamentos subsidiados.

Outra iniciativa será a ampliação do SISBI-POA (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal), que permitirá que estados e municípios acelerem a liberação de produtos como leite, mel, ovos e carnes para venda em todo o país.

Alckmin afirmou que o governo pretende dobrar o número de registros no SISBI-POA, de 1.550 para 3 mil. Segundo o vice-presidente, a medida permitirá que produtos como leite, mel, ovos e carnes sejam liberados mais rapidamente para venda em todo o país.