Publicado em 28/12/2022 às 21:59, Atualizado em 29/12/2022 às 02:04
Isenção foi estabelecida por Bolsonaro no início do ano, para baixar os preços, impactados pela guerra na Ucrânia, e tem validade até o fim deste mês
A volta de tributos federais sobre combustíveis deve elevar o preço para os consumidores nos seguintes valores, de acordo com levantamento do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE):
Nesta terça-feira, dia 27 de dezembro, o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, não concordou em prorrogar a medida que isenta o pagamento de PIS e Cofins sobre combustíveis, dois tributos federais.
A isenção foi estabelecida pelo governo Jair Bolsonaro no início do ano, para baixar os preços, impactados pela guerra na Ucrânia, e tem validade até o fim deste mês.
Com isso, haverá uma reoneração dos combustíveis, pelo menos até o governo eleito tomar alguma medida para frear os preços.
De acordo com Haddad, Lula não quis que o governo atual prorrogasse a isenção, porque entende que o novo governo deve ter mais tempo para avaliar os impactos da medida. Afirmou ainda que, como a qualquer momento a isenção pode ser retomada, não há pressa.
"Eu levei um pedido do presidente eleito para que o governo atual se abstenha de tomar qualquer medida na última semana que venha impactar o futuro governo, sobretudo em temas que podem ser decididos daqui a dez dias, quinze dias, sem atropelo. Para que a gente tenha sobriedade de fazer cálculo de impacto, verificar a trajetória do que a gente espera das contas públicas ao longo dos próximos anos", disse Haddad.
Contas públicas
Pelo lado do consumidor, a reoneração aumenta o preço nas bombas e, consequentemente, a inflação, já que o valor dos combustíveis causa impacto em uma série de produtos e serviços.
Já pelo lado das contas públicas, a reoneração devolverá cerca de R$ 50 bilhões por ano aos cofres públicos.
Esse valor é bem-vindo no cenário de dificuldade fiscal esperado para o país em 2023. Com a aprovação da PEC da Transição, que permite o pagamento de R$ 600 do Bolsa Família, a previsão de déficit para a União no ano que vem passou de R$ 63,7 bilhões para R$ 231,5 bilhões.
