Publicado em 23/02/2023 às 22:37, Atualizado em 24/02/2023 às 02:43
Dataprev reprocessou dados e incluiu novos beneficiários
Mais de 2,7 milhões de trabalhadores poderão sacar o abono salarial de 2021 a partir de abril. A Dataprev, estatal responsável pelo cadastro de trabalhadores, fez um novo processamento de dados que resultou na liberação do benefício a mais pessoas neste ano.
A lista de novos beneficiados estará disponível a partir de 5 de abril. Quem nasceu de janeiro a junho ou tem o dígito final do Pasep de 0 a 3 receberá em 17 de abril. Para os demais trabalhadores, o abono salarial será liberado conforme o calendário original.
Com a medida, o número de beneficiados com o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) salta de 22 milhões para R$ 24,7 milhões em 2023. O abono salarial começou a ser pago no último dia 15, para os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro.
Em nota, o Ministério do Trabalho e Emprego informou que o reprocessamento de dados incluiu na lista os trabalhadores com conflitos de dados, como mais de uma inscrição no PIS/Pasep declarada pelos empregadores ou divergências identificadas pela Receita Federal. Desde o ano passado, as declarações das empresas ao e-Social passaram a ser usadas como fonte para a concessão de abono salarial, junto com a tradicional Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Segundo o ministério, a mudança melhorou a identificação das divergências na Receita Federal e agilizou o procedimento. Isso porque a correção dos dados por parte do empregador ou do trabalhador passa a ocorrer de forma automática, com base no cruzamento das informações.
O trabalhador poderá pedir recurso a partir de 5 de abril nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho ou pelo e-mail: [email protected] (substituindo os dígitos uf pela sigla do Estado de domicílio do trabalhador).
Benefício
O abono salarial de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, a liberação ocorre pelo Banco do Brasil, nas mesmas datas do PIS. Nos dois casos, no PIS e no Pasep, o dinheiro estará disponível até 28 de dezembro. Após esse prazo, os recursos voltam para o caixa do governo.
Confira o calendário original de liberação
Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econômica Federal:
MÊS DE NASCIMENTO - DATA DO PAGAMENTO
Janeiro e fevereiro - 15 de fevereiro
Março e abril - 15 de março
Maio e junho - 17 de abril
Julho e agosto - 15 de maio
Setembro e outubro - 15 de junho
Novembro e dezembro - 17 de julho
Trabalhadores do setor público, que recebem pelo Banco do Brasil:
FINAL DA INSCRIÇÃO - DATA DO PAGAMENTO
0 - 15 de fevereiro
1 - 15 de março
2 e 3 - 17 de abril
4 e 5 - 15 de maio
6 e 7 - 15 de junho
8 e 9 - 17 de julho
Edição: Aline Leal
