Minha Casa, Minha Vida terá nova faixa para financiar imóveis de até R$ 500 mil

O Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) aprovou nesta terça-feira (15) a criação de uma nova faixa de renda no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. A nova "Faixa 4" permitirá o financiamento de imóveis entre R$ 350 mil e R$ 500 mil, voltada a famílias com renda mensal entre R$ 8.600 e R$ 12 mil. A previsão é que a medida entre em vigor em maio.

Com a mudança, o programa passa a contemplar um público de classe média, tradicionalmente fora do escopo original do Minha Casa, Minha Vida, que priorizava famílias de baixa renda. A iniciativa vinha sendo defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desde 2023, como forma de ampliar o acesso à moradia diante da escassez de crédito barato no mercado tradicional.

Os recursos para viabilizar a nova faixa virão do FGTS, após uma realocação indireta de verba: R$ 15 bilhões originalmente previstos no Fundo Social do Pré-Sal foram direcionados para a Faixa 3, liberando espaço orçamentário no FGTS para a criação da Faixa 4.

Segundo o Ministério das Cidades, a nova modalidade deve atender até 120 mil famílias. Os financiamentos terão prazo de até 420 meses (35 anos) e taxa de juros de 10% ao ano — abaixo da média de mercado, que atualmente ultrapassa os 11,5% ao ano. No entanto, a taxa é maior do que a praticada nas outras faixas do programa, que variam de 4% a 8,16%.

Na Faixa 4, o FGTS poderá financiar até 50% do valor do imóvel. O restante deverá ser coberto pelas instituições financeiras que operarem o crédito.

Atualmente, o Minha Casa, Minha Vida conta com três faixas principais. A Faixa 1 é voltada para famílias de baixa renda e é subsidiada diretamente com recursos do Orçamento. As Faixas 2 e 3 contam com financiamento com juros abaixo do mercado, utilizando recursos do FGTS.

Além da criação da nova faixa, o Conselho Curador aprovou também a atualização dos limites de renda para as demais faixas do programa. Os novos tetos passam a ser:

Faixa 1: até R$ 2.850

Faixa 2: até R$ 4.700

Faixa 3: até R$ 8.600

Faixa 4: de R$ 8.600 a R$ 12.000