Publicado em 31/05/2024 às 01:57, Atualizado em 31/05/2024 às 02:08
Prazo para que condutores comprovem a realização do teste encerrou nesta quinta-feira (30)
O prazo para os condutores habilitados nas categorias C, D e E com vencimento da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), entre julho e dezembro, renovarem o Exame Toxicológico encerrou nesta quinta-feira (30/5).
Os motoristas que não comprovarem que realizaram o teste poderão ser autuados pelos Detrans (Departamentos Estaduais de Trânsitos) a partir de hoje - sexta-feira, 31. A falta do Exame Toxicológico é uma infração de trânsito classificada como gravíssima. Os condutores estão sujeitos a multa de R$ 1.467,35 e sete pontos na CNH.
Prazos
A Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) estabeleceu um escalonamento para que os motoristas realizassem o teste.
O prazo para o primeiro grupo de motoristas profissionais com vencimento da CNH entre janeiro e junho terminou em 31 de março. Já o segundo grupo, que trata dos condutores com vencimento da habilitação entre julho e dezembro, venceu em 30 de abril.
Após esse período, os condutores ainda tiveram 30 dias para realizar o exame toxicológico antes da aplicação da penalidade, conforme o artigo 165-D do CTB (Código de Trânsito Brasileiro).
Conforme a Senatran, 3,4 milhões de condutores das categorias C, D e E em todo país não tinham feito o exame toxicológico.
