Publicado em 09/01/2023 às 19:19, Atualizado em 09/01/2023 às 23:23
O documento será gratuito e os estados terão até o dia 6 de março de 2023 para se adaptar
A nova Carteira de Identidade Nacional só deve começar a ser emitida em Mato Grosso do Sul em março. Esse é o prazo final estabelecido pelo Ministério da Justiça, por meio do decreto 10.977, e que deve ser cumprido pela Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul).
No ano passado, a Sejusp chegou a informar que começaria a emissão do novo documento em janeiro de 2023, o que não se cumpriu. A nova CIN (Carteira de Identidade Nacional) substituirá o RG (Registro Geral) e não terá taxa para segunda via, como ainda é cobrado no modelo atual.
Pelo menos cinco estados, entre Rio Grande do Sul, Acre, Goiás, Paraná e Minas Gerais já adotaram o novo modelo. De acordo com a Agência Brasil, a meta do Ministério da Justiça é emitir 1,4 milhão de novos documentos, o que vai melhorar o fluxo de segurança pública e de viagens internacionais para o Mercosul.
A nova identidade usará o número do CPF (Certidão de Pessoa Física) como identificação única. O documento será gratuito e os institutos de identificação do país terão até o dia 6 de março de 2023 para se adaptarem à mudança.
Agora, além do documento físico, os cidadãos poderão ter acesso ao documento em formato digital, assim como já ocorre com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação), por exemplo. Com um fator de segurança a mais, o novo RG terá a autenticidade por QR Code, inclusive se a pessoa estiver sem acesso à internet.
Como emitir a identidade atualmente?
Para ter acesso ao atendimento eletrônico, o usuário deve conectar-se ao endereço http://servicos.sejusp.ms.gov.br/, escolher o posto mais próximo ou o local que tiver a data desejada, preencher o formulário e confirmar o agendamento. Na página, o cidadão será informado em relação aos documentos necessários para obtenção da sua nova identidade ou da segunda emissão, e receberá por e-mail a confirmação do agendamento, com data, hora e o protocolo de agendamento do atendimento, com código de barra.
