Publicado em 29/01/2024 às 16:53, Atualizado em 29/01/2024 às 23:57
Em memória ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, instituição reforça a necessidade do fortalecimento da fiscalização contra esse ilícito
Em 2023, 3.190 trabalhadores foram resgatados de situação semelhante à escravidão, o maior número registrado nos últimos 14 anos. Os dados são do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que apontam 87 trabalhadores resgatados em Mato Grosso do Sul, no curso de nove operações realizadas no estado.
Em memória ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, o Ministério Público do Trabalho (MPT) ressalta a necessidade de fortalecimento da fiscalização contra esse crime. A data é lembrada em 28 de janeiro.
Segundo levantamento do MPT, a instituição participou de 255 operações de combate ao trabalho escravo em 2023. Também no ano passado, o MPT firmou 218 termos de ajuste de conduta (TACs), ajuizou 19 ações civis públicas e garantiu aos trabalhadores R$ 9,7 milhões em indenizações por dano moral coletivo. Em Mato Grosso do Sul, foram contabilizados 11 termos de ajuste de conduta e dez ações civis públicas.
De acordo com o MTE, os estados com o maior número de trabalhadores resgatados foram Goiás (739), Minas Gerais (651) e São Paulo (392). Entre os setores com maior quantidade de resgatados estão o cultivo de café, com 302, e a cana-de-açúcar, com 258.
Segundo o coordenador nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) do MPT, Luciano Aragão, “o número recorde de trabalhadores resgatados demonstra a necessidade de maior reflexão sobre o problema pela sociedade e pelas instituições para que os esforços sejam ampliados no sentido de erradicar o trabalho em condições análogas à escravidão”.
A vice-coordenadora nacional da Conaete, Tatiana Simonetti, destaca que o MPT tem ampliado de forma sistemática a sua atuação na redução das vulnerabilidades sociais das trabalhadoras e dos trabalhadores potencialmente vítimas de trabalho em condições análogas à escravidão e contra as principais cadeias produtivas nas quais o trabalho escravo foi identificado. “O objetivo é exigir das empresas líderes, que são detentoras do poder econômico no setor, a adoção de medidas concretas para prevenir e coibir o trabalho escravo em seus fornecedores”, disse.
Sobre a data
O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi criado em homenagem aos auditores-fiscais do Trabalho Nélson José da Silva, João Batista Soares Lage e Eratóstenes de Almeida Gonçalves, além do motorista Aílton Pereira de Oliveira, que foram assassinados em Unaí, no dia 28 de janeiro de 2004, quando investigavam denúncias de trabalho escravo em uma das fazendas de Norberto Mânica. O episódio ficou conhecido como a chacina de Unaí.
Fonte: Procuradoria-Geral do Trabalho, com dados do Ministério do Trabalho e Emprego
