Agência mantém multa de R$ 22,4 mi à concessionária de energia que atua em Mato Grosso do Sul

Na reunião de diretoria colegiada realizada nesta terça-feira (2), a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu manter a multa de R$ 22,4 milhões à Neoenergia Elektro, distribuidora sediada em Campinas (SP). A penalidade foi aplicada devido ao não cumprimento do Plano de Resultados destinado à melhoria da qualidade no fornecimento de energia.

A Elektro atende 2,9 milhões de unidades consumidoras em 223 municípios de São Paulo e cinco no Mato Grosso do Sul, localizados na região leste do Estado: Brasilândia, Três Lagoas, Selvíria, Santa Rita do Pardo e Anaurilândia.

A multa foi resultado de fiscalização realizada pela Aneel em outubro de 2022, devido à prestação inadequada de serviços de distribuição de energia elétrica, conforme os indicadores DEC (Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) e FEC (Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora).

Durante a fiscalização, verificou-se que 23,44% dos conjuntos na área de concessão da Neoenergia Elektro apresentaram violações nos indicadores DEC e FEC, o que corresponde a 30 dos 128 conjuntos avaliados. A Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo), que atua em cooperação com a ANEEL, solicitou um Plano de Resultados para melhorar a qualidade dos serviços, mas as metas não foram alcançadas.