Publicado em 25/01/2021 às 14:02, Atualizado em 04/11/2022 às 20:35
Multa de R$ 15 mil é o valor limite previsto em lei
A prefeitura de Campo Grande informou que irá interditar o Terra Nova Eventos, localizado na BR-080, saída para Rochedo, após show sertanejo que reuniu mais de 15 mil pessoas no último sábado (23), violando várias medidas de biossegurança contra a pandemia do coronavírus (Covid-19).
Além disso, a prefeitura informou que o local terá o alvará de funcionamento suspenso temporariamente e os responsáveis pelo evento serão multados em R$ 15 mil, que é o valor máximo previsto no Código Sanitário Municipal, que classifica as infrações sanitárias em leves, graves e gravíssimas.
Conforme a nota, “os promotores não tinham autorização para realização do evento, que precisa de licença específica da Vigilância Sanitária, seguindo o que determina o artigo 29 da Resolução 558 da Sesau, de 15 de setembro de 2020'.
Decreto publicado na quinta-feira (23) pela prefeitura retirou o limite de 80 pessoas em festas e eventos, porém é necessário ter Plano de Biossegurança apresentado e aprovado junto à Vigilância Sanitária.
Além disso, vídeo publicado pelo Jornal Midiamax mostra que as pessoas estavam aglomeradas, sem o distanciamento mínimo e sem o uso de máscara.
Produtores do ramo que estão seguindo as normas impostas ressaltaram que a multa extremamente baixa é um dos motivos que muitos não respeitam as medidas.
Para o produtor Leonardo Alencar, da empresa Realiza Shows, responsável por shows de grande porte em MS como de Nando Reis, Zeca Baleiro, Maurício Meirelles, Afonso Padilha, o sentimento é de indignação com os responsáveis pelo evento ilegal e descaso com a profissão. Segundo ele, os produtores por trás do show não são profissionais e “não se importam com os outros e muito menos com as leis'.
“Só no papel que está proibido. Shows estão acontecendo desde o começo da pandemia. Todos em máscara, sem distanciamento e sem álcool em lugar nenhum. E nada acontece. Acontece com os poucos que tem consciência e não querem fazer as coisas errados, esses sim estão sofrendo sem trabalhar e sem ajuda nenhuma do governo federal muito menos municipal. Brasil é o país que se paga alto custo por querer agir de acordo com as leis. Essa é só mais uma', desabafa o produtor cuja empresa está desde março de 2020 com 22 shows paralisados devido à pandemia.
Midiamax