Publicado em 18/09/2019 às 18:29, Atualizado em 18/09/2019 às 22:34
Preso na tarde de terça-feira (17) acusado de matar, mutilar, e atear fogo aos corpos de duas pessoas em Dourados, Rafael Ferreira Ponce, de 29 anos, era, até ser apontado como o assassino frio e cruel, um assaltante frustrado. O Dourados News apurou que a ficha criminal dele aponta condenação branda por roubo que não conseguiu concluir, impedido por populares, e outra prisão decorrente do furto de uma máquina de cortar pisos.
Natural de Campo Grande, nascido em 30 de dezembro de 1989, no até então mais recente registro policial em que é acusado de algum crime, apresentou-se com o apelido “Motoca” e ocupação de frentista de bomba de gasolina no distrito do Panambi. Por lá, segundo a vítima do furto, todos sabem que ele “bebe demais, é drogado e vive se metendo em confusão”.
No histórico criminal apurado pelo Dourados News, em 25 de outubro de 2012, uma quinta-feira, Rafael invadiu loja de roupas localizada na Rua Independência, no Jardim Itália, e anunciou o assalto. Com a mão sob a blusa de frio que usava, com mangas longas, fez menção de estar armado e exigiu todo o dinheiro do caixa. Mas a vítima se assustou e saiu correndo.
No depoimento que ela deu à Justiça na sessão de julgamento, detalhou que Rafael a perseguiu, mas diante dos gritos por socorro, populares em um salão de beleza vizinho foram ajudar. O assaltante atravessou a Praça Paraguaia correndo, mas pouco depois voltou ao local, desta vez dentro da viatura policial para ser reconhecido.
Ao refutar a tese defensiva de que o acusado desistiu do crime, o juiz Jairo Roberto de Quadros afirmou que ele foi, “em verdade, perseguido pela população que lá se encontrava, empreendendo fuga, afigurando-se, à evidência, a tentativa na prática do delito”.
Na sentença que proferiu em 6 de março de 2013, o magistrado estabeleceu pena de 1 ano e quatro meses de reclusão, inicialmente cumprida em regime aberto. No entanto, determinou que o sentenciado deveria permanecer preso, “notadamente considerando os péssimos antecedentes e a sua reincidência específica”.
“Além disso, a periculosidade e a forte propensão com que tem se norteado, seguramente não se amoldam à paz social e à ordem pública por todos almejada. Não se trata, ademais, de exigir recolhimento à prisão para recorrer, e sim, de manter quem lá já se encontra”, pontuou o juiz.
Mesmo condenado, em fevereiro de 2014 Rafael voltou a ter problemas com a Justiça. Na ocasião, a 3ª Vara Criminal de Dourados determinou que ele deveria ser imediatamente submetido às regras do novo regime semiaberto, “notadamente em razão da falta de compromisso do reeducando com as regras do seu regime de cumprimento de pena, aqui já extremamente abrandadas, por cumprirem os reeducandos de regime semiaberto suas penas com regras similares aos do regime aberto, e por cumprirem os reeducandos do regime aberto em regime domiciliar (apenas pernoitam em suas casas)”.
Naquela mesma ocasião, o julgador revogou 1/3 (um terço) do tempo remido ou a remir da pena “especialmente em razão da gravidade da falta praticada pelo reeducando, demonstrando seu total descomprometimento com o cumprimento de sua pena”.
Mas no dia 23 de abril daquele mesmo ano o juiz César de Souza Lima julgou extinta a pena aplicada a Rafael, com parecer favorável do MPE-MS (Ministério Público Estadual), por considerar que “indiscutivelmente o réu cumpriu a pena privativa de liberdade”. “Nos autos não existe menção do descumprimento, salvo uma evasão, logo a extinção se impõe”, pontuou o magistrado.
Mais recentemente, em abril deste ano, já em Panambi, distrito de Dourados onde foram cometidos os dois homicídios que chocaram a cidade nesta semana, Rafael foi implicado e outra ocorrência policial, acusado de furtar uma máquina de cortar pisos.
Conforme o registro da ocorrência obtido pelo Dourados News, a vítima, um trabalhador da construção civil, deu falta do equipamento em 5 de abril. No dia 9 daquele mesmo mês, um morador da região lhe contou que Rafael tentava vender a máquina no distrito.
À polícia, relatou que “todos de Panambi sabem que Rafael bebe demais, é drogado e vive se metendo em confusão”, razão pela qual já suspeitava dele. Detalhou que contratava os serviços do autor e recentemente lhe pagou o que devia, R$ 10,00, dando duas garrafas de cerveja.
Preso pela Polícia Militar após a denúncia de furto, Rafael informou em seu depoimento que pegou a máquina porque tinha dinheiro a receber da vítima, por trabalhos prestados como servente de pedreiro. Alegou que devolveria o objeto assim que recebesse os R$ 25,00.
