Publicado em 18/04/2019 às 12:51, Atualizado em 27/08/2022 às 17:09
Procon-MS realiza fiscalização no feriadão
Às vésperas do feriadão da Semana Santa, o Procon-MS (Superintendência para Orientação do Consumidor) flagrou novamente empresas de transporte negando ou dificultando a concessão do beneficio de gratuidade em passagens intermunicipais e interestaduais a idosos.
A ação foi executada na quarta-feira (17) no terminal rodoviário de Campo Grande. Do total de seis transportadoras fiscalizadas, três foram autuadas por não cumprirem a legislação. Uma delas, no caso, foi autuada por infringir duas leis diferentes relacionadas à concessão de passagens gratuitas.
De acordo com os usuários, o desrespeito é recorrente e os beneficiários têm passado até por constrangimentos ao tentar a emissão de passagens para diversos destinos. De acordo com o Procon-MS, as empresas engessam, limitam ou não disponibilizam passagens gratuitas a idosos, contrariando o que aponta a legislação.
A fiscalização detectou que a gratuidade só é conferida em determinados horários semanais e, mesmo assim, só existiriam passagens disponíveis para daqui a várias semanas. Após autuação, as empresas podem apresentar defesa, mas podem ser multadas se as irregularidades permanecerem.
