Publicado em 28/11/2022 às 16:07, Atualizado em 28/11/2022 às 20:16
PMA de Bela Vista autuou o infrator por escavar 500 metros de dreno sem autorização ambiental
Policiais da PMA realizavam fiscalização nas propriedades rurais e encontrou em uma fazenda, localizada a 30 km da cidade de Bela Vista, a construção de um dreno, que era executada sem a licença ambiental. Foi medido o dreno que perfazia aproximadamente 1,5 metro de largura, 2 metros de profundidade em média e 500 metros de comprimento.
O dreno foi executado com a finalidade de diminuir a humidade do solo, para expansão da agricultura. O infrator (36), proprietário da fazenda, residente em Maracaju, foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 15 mil reais. Ele também responderá por crime ambiental de funcionar atividade potencialmente poluidora sem autorização ambiental, com pena prevista de um a seis meses de detenção.
O autuado também foi notificado a apresentar um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada, junto ao órgão ambiental. Os autos também serão encaminhados ao Ministério Público para possível abertura de ação civil pública de reparação dos danos ambientais.
