Publicado em 15/02/2024 às 19:10, Atualizado em 16/02/2024 às 05:14
Mulher fez duas operações e foi preciso laudo do CRM para definir o profissional responsável
O médico Marcelino Campos da Costa e a Clínica e Maternidade Santa Rita (localizada em Costa Rica) foram condenados a pagar indenização de R$ 65 mil a paciente pelo esquecimento de uma pinça cirúrgica durante procedimento operatório.
Como a mulher tinha passado por duas cirurgias em curto período, sendo uma em Costa Rica e a segunda em Campo Grande, o procedimento para remoção da pinça foi acompanhado por representante do CRM-MS (Conselho Regional de Medicina). Os dois hospitais informaram que todo material usado era identificado, mas a pinça não tinha identificação de nenhum dos locais.
Desta forma, a Justiça se valeu de documento do CRM, que informou que o ponto onde o instrumento estava era compatível com a cirurgia realizada em Costa Rica.
A paciente relatou que fez o primeiro procedimento em 16 de fevereiro de 2006, na Clínica Maternidade Santa Rita, para retirada de vesícula localizada na parte superior do abdômen. Durante a cirurgia, o médico Marcelino constatou a presença de um cisto em seu ovário direito e fez a retirada. O pós-operatório foi difícil, com febre, dores e rompimento de pontos. Ela é obesa e tem diabetes.
Após alguns meses, foi diagnosticada com uma hérnia e fez a segunda cirurgia em 17 de junho de 2006. Desta vez, a operação foi num hospital de Campo Grande, com o procedimento realizado pelo médico James Câmara de Andrade. Passado alguns dias, sofreu complicações respiratórias e ficou internada em UTI (Unidade de Terapia Intensiva).
Em meado de 2007, a paciente começou a sentir incômodos na região da bacia e das costas, como se houvesse algo a "espetando" internamente e, no dia 14 de setembro daquele ano, exame de raio-x acusou a presença de um corpo estranho metálico na pélvis à direita, a pinça cirúrgica.
A terceira cirurgia foi realizada em 15 de setembro de 2007 pelo médico James, com a presença de Marcelino e de um representante do CRM. Como o material esquecido não tinha identificação, prevaleceu o laudo pericial do Conselho Regional de Medicina. A segunda cirurgia não adentrou pela fossa ilíaca direita, enquanto que no primeiro procedimento sim.
O conselho destacou a negligência, pois o esquecimento acidental demonstra que não houve conferência do material cirúrgico. Ainda conforme o relatório, o fator determinante para o aparecimento da hérnia foi a infecção pós-operatória da primeira cirurgia.
“Do mesmo modo, tenho que restou demonstrada a responsabilidade civil (objetiva) da requerida Clínica e Maternidade Santa Rita, já que o requerido Marcelino Campos da Costa é sócio proprietário (...). Logo, considerando que o médico está vinculado à clínica onde foi realizada a cirurgia, é certo que a instituição e o profissional da saúde respondem solidariamente pelos danos causados à autora”, afirma o juiz da 1ª Vara de Costa Rica, Francisco Soliman.
O magistrado fixou R$ 40 mil por danos morais e R$ 25 mil por danos estéticos. A paciente processou os dois médicos e os dois hospitais. O primeiro profissional pelo esquecimento e o segundo por não identificar a pinça durante exames e cirurgia. O pedido era indenização de R$ 500 mil (R$ 300 mil por dano moral e R$ 200 mil por dano estético).
Defesas - O advogado Felipe Di Benedetto Júnior, que representa a paciente, informa que vai recorrer da decisão para aumentar o valor. “Um processo que já dura 17 anos. Vamos recorrer. Essa negligência médica causou sequelas irreparáveis”.
A defesa do médico Marcelino Campos da Costa e da Clínica Maternidade Santa Rita não quis se manifestar. No processo, a tese é de que não foi possível comprovar a autoria do esquecimento e que o ideal seria seguir o CRM, com absolvição dos dois médicos.
O médico James Câmara foi absolvido. "É um dos médicos mais respeitados e queridos de nossa cidade. Justiça fez o que se esperava quanto a ele, pois atuou de maneira ética e atendeu todos os bons preceitos técnicos da Medicina”, afirma o advogado André Borges, que atua na defesa do profissional.
CRM - A reportagem questionou o CRM sobre punições. O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso do Sul informou que processos médicos gozam de sigilo processual, "nesse sentido a entidade não manifesta informações sobre os mesmos".
