Publicado em 09/06/2023 às 13:06, Atualizado em 10/06/2023 às 17:10
Governo reduziu série de impostos e incentivou uso de combustíveis menos poluentes
Considerado como um combustível estratégico para promover a transição energética, o GN (Gás Natural) deve ganhar mais mercado, segundo estudos da EPE (Empresa de Pesquisa Energética). Essa condição coloca mais uma vez a MSGÁS na órbita dos programas de investimentos em fontes renováveis. “A substituição de combustíveis mais poluentes por fontes com menor emissão de gases de efeito estufa é um apelo global e a MSGÁS vem ampliando a oferta de GN e se planejando para distribuir insumos complementares, como o biometano. O Estado tem muito potencial”, destaca o presidente da MSGÁS, Rui Pires dos Santos.
O mercado de gás começou a ganhar mais relevância no Brasil com a construção do Gasbol (Gasoduto Bolívia-Brasil), em 1997. O setor energético progrediu a partir do Gasbol, fazendo aumentar a participação do GN na matriz energética brasileira de 3% em 1999 para 6% em 2010. Com o crescimento da produção nacional, o Gás Natural aumentou a participação na matriz elétrica para 12,8% até 2022.
A partir dos anos 2000, Mato Grosso do Sul passou a ter um papel importante na expansão da oferta, lembra o dirigente da MSGÁS. A empresa distribui cerca de 10% do gás importado da Bolívia (aproximadamente 3 milhões de m³/dia).
“Além do uso do Gás Natural para geração de eletricidade, o combustível atende aos consumos industrial, residencial, automotivo e na cogeração. Quem está à frente dessa cadeia são as distribuidoras, como a nossa empresa em Mato Grosso do Sul, hoje estruturada para atender as demandas residencial, comercial, industrial e automotiva, com o GNV (Gás Natural Veicular). Os incentivos do Governo do Estado para o GNV são muito importantes nesse momento em que o transporte sofre forte pressão de preços dos derivados de petróleo (gasolina e o diesel) e está buscando alternativas sustentáveis”.
Governo reduziu série de impostos e incentivou uso de combustíveis menos poluentes
O programa de incentivo ao GNV lançado pelo Governo do Estado isenta o IPVA, reduz de 17% para 12% a alíquota de ICMS sobre o combustível, além de proporcionar outros benefícios, como isenção de taxas de vistoria e documentação cobradas pelo Detran e Inmetro. Junto a isso, a MSGÁS concederá um voucher de R$ 1 mil para abastecimento em postos de GNV para novas conversões.
Estudos indicam que a parcela do consumo de GNV ainda é muito pequena, concentrando-se nas grandes cidades (Campo Grande e Três Lagoas, no caso de MS), daí a importância do incentivo de isenção do IPVA e redução da alíquota de imposto. Atualmente, da frota estadual de 1.767.346 veículos, apenas 4.771 (0,27%) são movidos a gás.
“Nossa estratégia é levar o gás mais perto do consumidor. Considerando a maior competitividade do Gás Natural, é bastante viável a conexão por meio de gasodutos virtuais, como propõe o Programa Novo Mercado de Gás”, salienta o diretor-presidente da MSGÁS.
Gasbol
O Gasoduto Brasil-Bolívia teve sua construção iniciada no ano de 1997. Dois anos depois já estava operando parcialmente. O gasoduto começa em Santa Cruz de La Sierra (Bolívia) e vai até Canoas (RS), cortando 135 municípios nos Estados de Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A extensão é de 3.150 km, dos quais 600 quilômetros em MS. Pelo duto são importados até 33 milhões de metros cúbicos de gás por dia.
Sobre a MSGÁS
Criada em 21 de maio de 1998, a MSGÁS é uma empresa de economia mista, composta pelo Governo do Estado, que detém 51% das ações e pela Commit Gás S.A., com 49%. A companhia é responsável pela distribuição de Gás Natural canalizado de Mato Grosso do Sul, com rede de 436 quilômetros, atendendo 14,5 mil unidades consumidoras nos segmentos termelétrico, industrial, veicular, comercial, residencial e cogeração.
MSGÁS
Foto: Divulgação/TBG
