Publicado em 15/03/2021 às 09:46, Atualizado em 15/03/2021 às 13:54
Na tarde desse domingo (14) em Navirai, 42 pessoas adultas além de vários adolescentes e crianças foram flagradas em um rio da cidade descumprimento o decreto municipal de prevenção ao combate do Covid-19.
O flagrante foi feito pela Policia Militar após uma denuncia anônima, informando que havia uma aglomeração de varias pessoas que estariam no Rio Tejui, localizado na estrada vicinal conhecida como "Estrada da Ponte Velha".
Uma Guarnição da Policia Militar foi ate ao local, e constatou a veracidade da denúncia. De acordo com o parágrafo 4° do Artigo 15 do decreto municipal 047/2021 que define medidas restritivas de prevenção ao contagio a COVID-19. das 20h01 de sexta-feira ate as 4hh59 de segunda-feira, fica estabelecido o confinamento domiciliar obrigatório em todo o território do município, ficando determinadamente proibida a circulação de pessoas nas ruas. exceto quando necessário ao acesso de serviços essencial, como assistência a saúde, compra de remédios e alimentos ou acesso a órgãos de segurança pública,
Diante dos fatos, os militares qualificaram no Boletim de Ocorrência todas as pessoas que estavam no local, e encaminhou copia da ocorrência para a Policia Civil, Vigilância Sanitarista e Ministério Público, para que sejam tomadas as devidas providencias cabíveis ao caso.
O decreto municipal 047/2021 que tem validade ate as 23h59m desse domingo dia 14 de março quando então passa a valer do Decreto Estadual, prevê multas no valor de RS 500 reais para pessoas físicas e RS 1 mil reais para pessoas jurídicas e RS 5 mil reais para organizadores de eventos clandestinos.
