Publicado em 17/10/2024 às 06:31, Atualizado em 17/10/2024 às 11:32
Produtos, de acordo com a Decon, eram vendidos para crianças e adolescentes
Ewerton da Silva Soares, comerciante de 36 anos, foi preso em flagrante nesta quarta-feira (16) por contrabando. A prisão ocorreu na conveniência de sua propriedade, localizada na Rua Raquel de Queiroz, Bairro Aero Rancho. Conforme o boletim de ocorrência, ele foi surpreendido pelos policiais ao vender cigarros eletrônicos, cigarros de origem paraguaia e bebidas contrabandeadas.
Operação da Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo) foi realizada após denúncias sobre a venda de produtos impróprios para consumo, frequentemente destinados a crianças e adolescentes.
Ewerton foi preso durante a abordagem, e os produtos foram apreendidos. Audiência de custódia sobre o caso foi marcada para a manhã desta quinta (17). Até o fechamento desta reportagem, a defesa do comerciante não foi localizada para prestar esclarecimentos. O espaço, no entanto, segue aberto para declarações futuras.
Vale lembrar que a delegacia, em parceria com a SES (Secretaria Estadual de Saúde), tem intensificado as fiscalizações para proteger a saúde dos jovens, considerando os riscos associados ao uso de cigarros eletrônicos, que são apontados em estudos recentes como altamente prejudiciais à saúde.
Mais cedo, a Receita Federal anunciou que vai suspender o CNPJ (Cadastros Nacional da Pessoa Jurídica) daqueles que venderem cigarros eletrônicos no país. A medida prevista na Instrução Normativa publicada no DOU (Diário Oficial da União) começará a valer daqui a 10 dias.
Conforme informado, a suspensão ocorrerá quando for contatado que o estabelecimento realiza “atividades de comercialização, exposição, armazenamento, guarda ou transporte de produtos proibidos, que representam potencial risco à saúde pública, ao meio ambiente ou à segurança, tais como cigarros eletrônicos, vapes, fumígenos, entre outros”.
Entenda - Os cigarros eletrônicos foram proibidos pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em 2009. Em abril de 2024, a vigilância manteve a proibição dos produtos de comercialização, fabricação e importação, transporte, armazenamento e propaganda desses produtos.
A liberação da comercialização e produção de cigarros eletrônicos ainda está em discussão no Senado brasileiro, através do projeto de lei da representante sul-mato-grossense Soraya Thronicke (Podemos), que autoriza e regulamenta sua produção, comercialização, exportação, importação e consumo. A votação estava prevista para ocorrer no dia 20 de agosto, mas foi adiada para o dia 13 de setembro e segue até o momento sem uma decisão.
