Publicado em 10/10/2019 às 13:26, Atualizado em 10/10/2019 às 17:28
Valor convidativo aparece em letras ampliadas, enquanto a regra para compra do produto fica no rodapé
Uma das unidades da loja Riachuelo em Campo Grande foi autuada em fiscalização do Procon/MS por “pegadinha” na oferta de travesseiro por R$ 9,90.
O valor convidativo aparece em letras ampliadas, enquanto no rodapé da placa, em letras diminutas, consta justificativa de que o preço promocional é para a aquisição de uma segunda unidade, enquanto a primeira custa R$ 39,90. A irregularidade foi denunciada por consumidores.
De acordo com o Procon, o fato configura informação inadequada sobre produto em promoção, o que é vedado pelo Código de Defesa do Consumidor. Foi expedido auto de infração que poderá motivar multa. Na ocasião, foi estipulado prazo para a apresentação de justificativa e correção do problema.
O Procon ainda verificou que não existe informação ao consumidor sobre o direitos de receber troco integral e em espécie quando o pagamento for feito em moeda corrente, sendo o fornecedor obrigado a arredondar o valor em benefício do consumidor se não dispuser de moeda.
Também inexiste, junto aos caixas do estabelecimento, qualquer indicativo da existência de exemplar do Código de Defesa de Defesa do Consumidor, em desobediência à legislação estadual. A reportagem entrou em contato com a Riachuelo por email e aguarda posicionamento da loja.
