Publicado em 06/04/2021 às 08:43, Atualizado em 04/11/2022 às 15:35
Só em janeiro e fevereiro deste ano, Confaz apurou alta de 15% na arrecadação
A pandemia de coronavírus levou ao colapso das finanças de empresas e famílias, graças à perda de clientes, redução da atividade produtiva e desemprego. Porém, para o Tesouro de Mato Grosso do Sul, a crise passa longe. Tanto que, nos 2 primeiros meses deste ano, a arrecadação do Governo Reinaldo Azambuja (PSDB) foi quase 15% maior que no mesmo período de 2020, ou seja, mais de R$ 300 milhões de diferença.
O apetite do Tesouro de Mato Grosso do Sul se reflete na alta de tributos e falta de um alívio ou compensação para empresários, que pudessem ver a carga tributária reduzida, ou para a população, que continuou a pagar tarifação cheia para vários produtos básicos –inclusive reajustados durante a pandemia, caso do ICMS da gasolina, que chega a 30% do preço do litro e gerou protestos quanto a aplicação de uma pauta fiscal que a encarece em mais R$ 0,18.
Somente agora, um ano depois da pandemia e de todo o arrocho enfrentado pelos agentes da economia, que ainda enfrentaram exigência de redução de clientes nos estabelecimentos e até fechamento das portas em setores como o de entretenimento, é que o Governo de Mato Grosso do Sul anunciou a criação de um auxílio de R$ 200 para autônomos e desempregados –até então, houve um reforço no Vale Renda.
Em janeiro e fevereiro deste ano, os tributos estaduais totalizaram R$ 2.703.983.996. No primeiro bimestre do ano passado, quando a pandemia ainda não era uma realizada que forçava o fechamento de comércios e restrições de outras atividades econômicas, foram R$ 2.354.321.702.
Mesmo com todos os obstáculos que a Covid-19 impôs para a economia, houve uma evolução de 14,85% nos tributos estaduais. E em relação ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), a diferença foi ainda maior: de R$ 1.756.854,03 entre janeiro e fevereiro de 2020, a arrecadação no início deste ano chegou a R$ 2.061.247.000,15, evolução de 17,33% ou R$ 304,4 milhões.
Arrecadação estadual só teve um mês de queda durante toda a pandemia
O fato é que o apetite do Tesouro de Mato Grosso do Sul não é uma novidade: de 2019 para 2020, também houve uma evolução considerável. De R$ 11.772.456.142 em 2019, a arrecadação foi de R$ 13.235.612.930 em todo o ano passado, alta de 12,43%.
Em 2019, o ICMS respondeu por R$ 10 bilhões dos R$ 11,7 bilhões arrecadados, ou 85,35% do bolo tributário. O IPVA representou 6,08%, ou R$ 715,7 milhões; e os outros tributos foram R$ 808,7 milhões.
No exercício seguinte, o ICMS já correspondeu a R$ 11 bilhões dos R$ 13,2 bilhões arrecadados em impostos estaduais (ou seja, quase todo o bolo tributário do ano anterior). O IPVA chegou a R$ 800 milhões e os outros tributos, R$ 1,07 bilhão.
O Brasil começara a ouvir falar do coronavírus em novembro de 2019. Desde então, apenas em maio de 2020 –dois meses depois da primeira leva de medidas restritivas em função da pandemia, adotada por vários municípios– é que houve queda na arrecadação, baixando de R$ 902.336.390 para R$ 871.479.708.
Em junho de 2020, o bolo tributário sul-mato-grossense já chegava a R$ 991.276.486, frente aos pouco mais de R$ 900 milhões do mesmo mês de 2019. E, a partir de julho do ano passado, teve início uma sequência tributária superior a R$ 1 bilhão ao mês. Confira na tabela acima o desempenho mensal da arrecadação em 2019 e 2020, segundo o Confaz.
Economista confirma impacto no comércio, mas de formas diferentes
Economista do IPF-MS (Instituto de Pesquisas da Federação do Comércio de Mato Grosso do Sul), Daniela Dias é cautelosa ao analisar o desempenho arrecadatório do Estado. Segundo ela, embora a Covid-19 tenha efeitos devastadores na atividade econômica, elas podem ser sentidas de forma diferente por segmento.
“Não quero dizer que a economia não está sentindo os impactos da pandemia, mas sim que os reflexos dela se deram de forma diferente por segmento e por estratégia de empresários e consumidores”, avaliou Daniela. “O aumento na arrecadação pode estar associado a diversos fatores e comportamentos. Um deles pode se voltar a alterações comportamentais que fizeram alguns segmentos serem mais consumidos que outros”.
Ela ainda destacou que, de acordo com o setor da economia, a alíquota de ICMS a ser aplicada é diferente. Além disso, pontuou que um aumento na arrecadação também se reproduz no aumento de recursos do Estado para o enfrentamento do coronavírus, como na criação de um auxílio emergencial –caso do anunciado na terça-feira (30) por Reinaldo.
A reportagem também procurou a Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul) e a Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado) para que comentassem os impactos da pandemia nos negócios e a evolução da sanha arrecadatória do Estado, mas não obteve retorno até a veiculação desta matéria.
Via Midiamax
