Publicado em 25/06/2024 às 21:25, Atualizado em 26/06/2024 às 05:17
Consta em documentos do MP/MS evidências que atividade realizada, traz prejuízos à saúde dos moradores próximo ao empreendimento
Na manhã desta terça-feira (25/6) A equipe da Policia Militar Ambiental com sede em Batayporã (Vale do Ivinhema) autuou e paralisou as atividades de uma carvoaria em área rural do município de Ivinhema.
Os Policiais Ambientais ao atender solicitação do MPMS, realizou vistoria em uma carvoaria, onde a equipe foi atendida por. V. L. S. de 65 anos de idade, proprietário da carvoaria ali instalada, que acompanhou a vistoria, durante a fiscalização foi apresentado a Licença de Instalação e Operação, com validade até 22/2/28, estando assim regular para a atividade de carvoejamento.
Mesmo a atividade estando licenciada, consta em documentação protocolada no Ministério Público evidências de que a atividade ali realizada, trazia prejuízos para a saúde dos moradores circuncidastes do empreendimento, o que sob a legislação ambiental vigente, caracterizaria a infração de poluição, descumprindo assim uma condicionante para que o empreendimento possa desenvolver sua atividade.
Desta forma foram tomadas medidas administrativas pertinentes em desfavor do proprietário, sendo lavrado auto de Infração no valor de R$ 5 mil reais, bem como a paralização da atividade.