Publicado em 08/11/2019 às 09:03, Atualizado em 08/11/2019 às 12:10
Autor já teria sido preso no ultimo domingo após agredir a mãe, no Eco Park Residence
A Polícia Militar foi acionada via 190 pela vítima, mãe do autor, sendo informada que o homem de 49 anos estava bastante alterado, gritando, xingando e ameaçando-a de morte.
A mulher de 66 anos possui uma medida protetiva contra o filho, por já ter sofrido violência doméstica anteriormente, medida esta que proíbe o agressor de se aproximar da mãe a menos de 100 metros ou tivesse qualquer contato com a vítima e familiares.
No local, os policiais ouviram o relato da vítima, no qual souberam que o autor retornou da Casa da Misericórdia da Tia Atina, onde fazia tratamento para dependência química.
O agressor ao ser perguntado sobre a ciência da ‘Medida Protetiva’ e de seus efeitos, respondeu para a equipe militar que conhecia e tinha conhecimento do descumprimento.
Diante do flagrante o homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para apresentação ao poder judiciário.
As medidas protetivas são mecanismos legais que têm como objetivo proteger um indivíduo em situação de risco. O caso mais comum de medida protetiva é da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), que visa proteger mulheres, vítimas de violência familiar e doméstica de serem agredidas novamente e o seu descumprimento foi tipificado como crime em 2018.
