Publicado em 27/03/2020 às 12:48, Atualizado em 27/03/2020 às 16:53
Meus amigos, vivemos tempos estranhos e de grande incertezas em todo o mundo.
De um momento para o outro, nossas famílias correm risco e tudo que construímos pode se tornar em nada, devido a uma pandemia mundial, que prefiro chamar de vírus chinês, porque essa é a verdade.
Nestes momentos, temos que ponderar muitos Princípios de Direito, a luz da realidade fática de cada localidade, sem menosprezar a Ciência e nossos profissionais da saúde, que atual na linha de frente no combate ao vírus chinês.
Fato é que nosso país é de dimensões continentais e o aprendizado da História Moderna tem nos mostrado que o Brasil não se adequa a muitos paradigmas de política ou democracia ocidental.
Ou seja, muitas coisas que "dão certo lá fora" aqui simplesmente não funcionam ou funcionam de maneira diferente, como o parlamentarismo à brasileira, o sistema de votação eletrônico, os direitos trabalhistas, a própria existência da Jabuticaba ( que dizem só existir aqui), são algumas peculiaridades de nosso Brasil.
De outro modo, temos conquistas gigantes que ocorreram após a Constituição de 1988, tais como, a liberdade de profissão (art. 5, inciso XIII), a liberdade religiosa (art.5, inciso VI), a livre locomoção (art. , inciso XV) e o Princípio da Legalidade (art.5, inciso II), pelo qual assevera que "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de LEI".
Nossa Constituição Federal de 1988 é SUPREMA e qualquer Decreto, Lei infraconstitucional diferente deste pensamento é nula de pleno Direito.
Por outro lado, nosso país possuí mais de 13 milhões de desempregados, cerca de 44 milhões que vivem na informalidade (sem carteira de trabalho, sem CNPJ) e temos um país majoritariamente onde 99% são micro e pequenas empresas, representando 27% do PIB e cerca de 9 milhões de estabelecimentos (dados do SEBRAE).
Nisto, onde vamos parar, com a quarentena ?
A reflexão que temos que trazer ao atual momento, é sem dúvida, proteger quem está no grupo de risco, quem é idoso, quem é criança, quem tem familiar em situações como esta, que tenha as devidas precauções.
Mas aquele empreendedor, empregado, pai de família que precisa trabalhar, tem que trabalhar.
Não será o Vereador, não será o Prefeito, a Secretaria de Saúde ou o Promotor de Justiça de sua cidade, que irá pagar suas contas, garantir seus empregos!!!
Se os Governos Estaduais e Municipais não agirem rápido, a crise institucional, a crise da saúde, se encaminha para ser uma crise econômica maior do que crash da Bolsa de 1929.
Até o presente momento, o que tenho visto é que as medidas legislativas/administrativas adotadas pelos Governadores e alguns prefeitos, flagrantemente inconstitucionais e abalizadas ainda pelo STF, visam antecipar o discurso para 2022.
Na maioria, políticos tais como, Governadores e Prefeitos, principalmente de Capitai (sem chance de reeleição ou desgastados), que querem "sair bem na foto, preocupados na reeleição".
A solução que queremos para o vírus chinês e a crise econômica não virá por meio do Rodrigo Maia, David Alcolumbre, Doria ou Wiztel, tenham a certeza, mas pelo bom senso.
A vida continua e é necessário avançar.
Róbinson Castilho, é advogado, graduado em Direitos Humanos e Realidades Regionais e atualmente exerce o cargo de Vereador pelo PDT, em Ivinhema.
