Ivinhema - Secretaria de Assistência Social realiza audiência pública de prestação de contas

Foi realizada na manhã de terça-feira(5) não auditório da câmara municipal de Ivinhema, uma a audiência publica de Prestação de Contas do Fundo Estadual de Assistência Social– FEAS, Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, Fundo Municipal de Investimento Social- FMIS e Fundo Municipal de Assistência – FMAS.

A Audiência Pública de Prestação de Contas do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS e demais fundos de Assistência Social do ano de 2018, teve por finalidade demonstração sobre origem e destinação de recursos financeiros oriundos dos fundos a ser apresentada a população.

O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) deve ser desenvolvido sob a responsabilidade compartilhada dos governos federal, estadual e municipal, e com a participação da sociedade, por meio dos Conselhos de Assistência Social, sendo que a Assistência Social realiza de forma integrada às políticas setoriais, visando ao enfrentamento da pobreza, à garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender às contingências sociais e à universalização dos direitos sociais.

O FEAS, FIS, FMAS E FNAS tem por objetivo promover o financiamento das ações na área de Assistência Social, transferindo recursos financeiros para os Fundos Municipais de Assistência Social, visando à execução das ações continuadas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e as respectivas prestações de contas.

A audiência é uma forma de apresentar à sociedade a utilização dos recursos públicos transferidos pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria do Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (SEDHAST) e próprios do Município, diretamente alocados no Fundo Municipal de Assistência Social, além dos recursos de alocados no fundo de investimento social, oriundos do Estado, conduzidos para o investimento e/ou custeio das ações de Proteção Social Básica e Especial das Unidades Públicas.

Na oportunidade estiveram presentes a vice prefeita Genilda, a primeira dama Valéria, o vereador Estefan, a secretaria de assistência social Mary Midori, a responsável pelo setor financeiro Rose Marcon, técnicos, representantes de entidades e publico geral.