Há um ano, em agosto de 2016, a Operação Cachorro Vinagre, da Polícia Militar Ambiental (PMA) em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE), começava a ser realizada, com objetivo de promover levantamentos por imagens de satélites de desmatamentos ilegais em todo o Estado. Com as áreas de desmatamentos levantadas pelo Núcleo de Geoprocessamento (NUGEO) do MPE, são cruzados os dados dos licenciamentos e, em seguida, as pessoas que realizaram desmatamentos ilegais são autuadas por equipes da PMA.
Ao longo do período, diversas autuações já foram realizadas em todo o Estado. Algumas por desmatamentos recentes, outras, quando iniciavam os desmatamentos ilegais e, em alguns casos, a infração era mais antiga, uma vez que, na área desmatada, já havia o plantio de pastagem ou lavoura. Conforme já foi noticiado pelo Nova News em março deste ano, entre os municípios onde foram constatados desmatamentos estão Anaurilândia, Batayporã, Ivinhema e Nova Andradina.
Em um ano que a PMA participa da operação, foram localizados 4.191,43 hectares de desmatamentos ilegais, que geraram 46 autos de infrações administrativos com aplicação de R$1.183.205,00 em multas. Além das multas, todos os infratores respondem por crimes ambientais. A pena para o crime de desmatamento ilegal é de seis meses a um a ano de detenção.
Todos os autos de infrações são encaminhados para o Ministério Público Estadual, para que os promotores de Justiça possam avaliar a necessidade de impetração de ação civil pública para reparação de danos ambientais, quando acharem necessário. Os autuados ainda são notificados a apresentarem Planos de Recuperação de Áreas Degradadas e Alteradas (PRADA), junto ao órgão ambiental estadual.
As 25 subunidades da PMA em Mato Grosso do Sul ainda possuem desmatamentos levantados pelas imagens de satélites e executarão as vistorias, podendo gerar novas autuações. Em vários casos, além do desmatamento, a PMA tem encontrado outros crimes nas propriedades, como exploração ilegal de madeira.
Diante do contexto da operação, a PMA alerta para que os proprietários rurais e outras pessoas realizem o licenciamento ambiental antes de efetuar a alternativa do desmatamento ou outra atividade, como exige a legislação. No caso da “Operação Cachorro Vinagre”, os levantamentos realizados pelas imagens de satélites localizam grandes, médios e pequenos desmatamentos, bem como os antigos, recentes e em processamento.
