Publicado em 16/08/2022 às 11:36, Atualizado em 16/08/2022 às 15:46
PMA de Batayporã autuou proprietários em R$ 10 mil reais
Durante fiscalização para atender denúncias de irregularidades no descarte de óleo lubrificante e outros produtos perigosos em oficinas na cidade de Nova Andradina segunda-feira (15), Policiais da PMA encontraram diversas irregularidades ambientais em dois estabelecimentos vistoriados.
Nas vistorias realizadas, os policiais verificaram que as oficinas não possuíam piso impermeabilizado e o derramamento de óleo lubrificante e combustível era realizado diretamente ao solo, causando contaminação. Além disso, uma das empresas atuava na informalidade e não possuía nem mesmo local adequada para lavagem de peças nem caixas separadoras de areia, água e óleo.
A primeira empresa fiscalizada, localizada na região central da cidade, foi autuada administrativamente em R$ 5 mil reais, pela poluição do solo causada devido destinação incorreta de óleos lubrificantes e outros resíduos perigosos ao ambiente.
O proprietário da segunda oficina (de 34 anos), localizada no bairro Horto Florestal, além de não seguir a legislação relativa aos resíduos sólidos sobre a logística reversa, bem como não possuía caixas separadoras de óleo. Ele foi multado administrativamente em R$ 5 mil reais.
As atividades das empresas foram embargadas até a correção das irregularidades, dentre elas, a destinação correta de óleos lubrificantes e outros resíduos perigosos ao ambiente. Os responsáveis também poderão responder por crime ambiental de poluição com pena prevista de uma a quatro anos de reclusão.
