Advogado é condenado após se apropriar de R$ 11 mil de cliente

Um advogado, que atua no município de Dourados, foi condenado pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul por se apropriar indevidamente de R$ 11 mil que deveria ser repassado a um cliente.

Segundo o Ministério Público, o valor é correspondente a uma indenização judicial contra o DPVAT (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito). A vítima realizou diversas tentativas de contato com o advogado, todas sem respostas.

O valor só foi devolvido, já corrigido, após registro de um boletim de ocorrência e o caso ser apresentado à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

O relator do caso, desembargador Jairo Roberto de Quadros, ressaltou que o advogado agiu de má-fé, tratando o valor recebido como se fosse seu. A pena foi fixada em 1 ano e 4 meses de reclusão, em regime aberto, substituída por uma pena restritiva de direitos e multa, além de 13 dias-multa, calculados com base no salário mínimo.