Publicado em 13/07/2021 às 22:21, Atualizado em 14/07/2021 às 02:27
Um caminhão com placas de Araçatuba - SP, carregado com 59 mil litros combustível (substancia perigosa) irregular, foi apreendido por Policiais Militares Ambientais nesta terça-feira (13) pela manhã.
A equipe policial realizava um bloqueio na rodovia MS 306, na altura do Km 1 no Município de Cassilândia, com a finalidade de orientar, fiscalizar e coibir qualquer ato de ilegalidade, quando abordaram o caminhão.
Durante a vistoria, a equipe verificou que o caminhão transportava ilegalmente uma carga com 59 mil litros de etanol hidratado (combustível). Segundo o motorista que transportava o material perigoso, e que não portava a licença ambiental válida para o transporte, informou que a proprietária da carga era uma empresa de Rondonópolis - MT e que a empresa teria todos os documentos pertinentes ao transporte dentro do prazo de validade.
Embora a licença precisasse estar acompanhando a carga, a equipe policial concedeu prazo ao motorista para que sanasse junto empresa a falta dos documentos válidos, o que não ocorreu. A PMA realizou a apreensão do caminhão e da carga, confeccionou um auto de infração administrativo contra a empresa, com domicílio jurídico no estado de Mato Grosso e arbitrou multa de R$ 29.7981,00.
Os responsáveis também poderão responder por crime ambiental, previsto pela Lei de Crimes Ambientais, com pena prevista de um a seis meses de detenção.
