Publicado em 09/12/2021 às 11:42, Atualizado em 09/12/2021 às 15:49
Durante policiamento ambiental no município de rio Brilhante, Policiais da PMA autuaram quarta-feira (8) à tarde, um arrendatário rural, por degradações ambientais em atividades potencialmente poluidoras executadas sem licenciamento ambiental.
Os policiais constataram durante a fiscalização, a construção de drenos em uma área de várzea, para a implementação de atividade agrícola, em um lote do assentamento Sílvio Rodrigues, arrendado pelo infrator.
A propriedade é vizinha a uma aldeia indígena e, segundo os moradores, toda a água drenada era destinada a um açude que fica dentro da terra indígena, o qual é utilizado pelos índios, que reclamaram da presença de agrotóxicos advindo da área agrícola, contaminando o açude.
As atividades foram interditadas. O arrendatário de 24 anos, residente em Rio Brilhante, foi autuado administrativamente pela degradação e foi multado em R$ 20 mil reais. Ele também responderá por crime ambiental, com pena prevista de um a seis meses de detenção.
O infrator também foi notificado a apresentar um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada, junto ao órgão ambiental. Os autos também serão encaminhados ao Ministério Público para possível abertura de ação civil pública de reparação dos danos ambientais.
