Bar de pagode é fechado, proprietário multado em R$ 5 mil por poluição sonora e aparelhagem de som apreendida, após denúncia

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Em operação conjunta, a PMA e PM de Corumbá fecharam uma casa de pagode e autuaram no sábado (17) à noite, o proprietário do local, por emissão de som acima dos limites permitidos por Lei (poluição sonora).

Depois de denúncia de perturbação do sossego, os policiais foram ao local e mediram com um decibelímetro a pressão de som emitida pela aparelhagem instalada no estabelecimento comercial, que é anexo a uma residência, localizado no bairro Dom Bosco, sendo constatados 86 decibéis, quando a potência permitida para o horário e região é de 45 decibéis.

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As aparelhagens e duas caixas de som foram apreendidas. O proprietário do local de 40 anos foi autuado administrativamente e foi multado pela PMA em R$ 5 mil reais.

Ele também foi conduzido, juntamente com o material apreendido, à delegacia e responderá por crime ambiental de poluição sonora. O infrator poderá pegar pena de um a quatro anos de reclusão.

Além disso, poderá perder a aparelhagem apreendida, que passa a ser material de crime e da infração administrativa (multa), esta, a ser julgada pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).

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