Publicado em 13/04/2023 às 22:55, Atualizado em 14/04/2023 às 03:00
Os infratores levavam o combustível do país vizinho para a venda em Corumbá
Uma equipe da PMA prendeu dois bolivianos, residentes em Porto Quijarro (BO), por contrabandear ilegalmente combustível e pelo transporte ilegal do produto perigoso. Eles foram flagrados, quarta-feira (12), em uma estrada vicinal, por uma equipe da PMA que realizava fiscalização em dois veículos em péssimo estado de conservação, um com 500 litros e o outro com 700 litros de óleo diesel, armazenados em tambores plásticos.
Os veículos e o combustível foram apreendidos.
Os infratores levavam o combustível do País vizinho para a venda em Corumbá. O material perigoso e os veículos foram apreendidos. Os bolivianos, que não possuíam documentação pessoal, foram conduzidos, juntamente com o material apreendido, à Receita Federal de Corumbá e responderão por crime de contrabando.
Eles também responderão por crime ambiental previsto pela Lei Federal nº 9.605/12/2/1998: (Art. 56. Produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos. Pena de um a quatro anos de reclusão).