De 602 presos beneficiados com 'saidão', Agepen diz que só 4 não retornaram em MS

Dos 602 presos dos regimes aberto e semiaberto beneficiados com durante as festas de Natal e Ano Novo, apenas quatro não retornaram ao sistema prisional em Campo Grande. Segundo a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), isso representa 0,66% do total.

A assessoria da Agepen informou que são detentos do sexo masculino, sendo três do regime semiaberto e dois do aberto. As 55 mulheres beneficiadas com o “saidão' retornaram no prazo previsto, 3 de janeiro.

O “saidão' foi dividido em duas etapas, sendo concedido a 547 homens e 55 mulheres, em escala de 24 a 26 de dezembro e, deppios, 31 de dezembro a 2 de janeiro.

Os quatro detentos agora são considerados foragidos e devem perder a progressão do regime, caso sejam recapturados. A situação pode ser remedidada caso se apresentem na audiência de justificativa, mas dependerá da avaliação do juiz da Vara de Execução Penal.

Segundo a legislação penal, tem direito à saída temporária o preso que cumpre pena em regime semiaberto que, até a data da saída, tenha cumprido um sexto da pena total, se for primário, ou um quarto se for reincidente. Também é preciso ter boa conduta carcerária.