Dono de chácara é autuado por construção ilegal em loteamento para venda às margens do rio Miranda

Policiais da PMA realizavam fiscalização fluvial e localizaram um loteamento nas proximidades do rio Miranda no município de Guia Lopes da Laguna e autuaram sábado (8) o proprietário de uma chácara por realizar o parcelamento e venda de lotes em sua propriedade sem autorização ambiental.

O proprietário loteou uma área de 4,5 hectares que havia adquirido, nas proximidades do rio, sem licença ambiental e já havia aberto vários lotes, e colocado placas de vendas e estava comercializando os lotes. 

As atividades foram interditadas e o proprietário do loteamento, de 39 anos, residente em Dourados, foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 5 mil reais.

O infrator também responderá por crime ambiental de construir atividade potencialmente poluidora sem autorização, com pena prevista de três a seis meses de detenção. O proprietário foi orientado a apresentar um projeto junto ao órgão ambiental para a possível legalização das atividades.