Publicado em 20/05/2022 às 07:48, Atualizado em 20/05/2022 às 11:54
Durante fiscalização em uma fazenda, localizada a 14 km da cidade de Bonito, a PMA localizou quinta-feira (19) uma grande degradação do rio Anhumas, um dos afluentes do rio Formoso, este que é o principal atrativo ao turismo daquele município.
O proprietário da fazenda causou várias degradações ao rio sem consulta e sem licença do órgão ambiental.
Na fazenda, que possui 2.450 hectares, o infrator danificou áreas de matas ciliares do rio, que são protegidas como de preservação permanente por lei. Ainda realizou o represamento do seu leito, com uma obra de engenharia em concreto, com uma comporta de madeira.
Além disso, desviou o leito regular do curso d’água e aterrou o local, para estabelecer uma área de lazer, com construção de piscina e redário. Neste trecho aterrado e por causa da represa o rio secou.
As atividades foram imediatamente paralisadas. O Infrator (76), residente em Presidente Prudente (SP), foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 350.000,00. Ele também responderá por crime ambiental de degradação de área de preservação permanente (APP), cuja pena é de um a três anos de detenção. O autuado também foi notificado a apresentar um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada, junto ao órgão ambiental.
Os documentos serão encaminhados ao Ministério Público Estadual para as providências penais e civis e principalmente para a reparação dos danos. A multa administrativa aplicada será julgada pelo órgão ambiental, o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, que poderá mantê-la, majorá-la, ou reduzi-la, depois de ampla defesa do infrator.
