Publicado em 13/02/2021 às 08:45, Atualizado em 13/02/2021 às 12:51
Ação foi realizada pela PMA de Costa Rica
Policiais Militares Ambientais de Costa Rica realizavam fiscalização nas propriedades rurais do município de Figueirão e autuaram na sexta-feira (12), um proprietário rural em razão de processos erosivos. A falta de conservação do solo, inclusive, em áreas de nascentes e matas ciliares, que são áreas protegidas, foram às causas principais do surgimento de uma voçoroca de grande proporção com ramificações e várias ravinas.
Os processos erosivos causaram a degradação de nascentes em 5.000 m² e o entorno de vegetação de preservação permanente dessas áreas, atingindo o lençol freático, carreando o sedimento em extensão de 1 km até um córrego que cruza a propriedade, causando seu assoreamento, bem como a degradação de áreas protegidas de matas ciliares do curso d’água.
O proprietário rural de 82 anos, residente em Paranaíba, foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 5 mil reais, pelos danos ambientais encontrados na propriedade. Ele também responderá por crime ambiental de destruir área de preservação permanente. Se condenado por este crime, poderá pegar pena de um a três anos de detenção.
A PMA determinou a interdição da área para proteção e recuperação, com proibição de atividades agrícolas e pecuárias. O proprietário também foi notificado a apresentar um Projeto de Recuperação de Área Degradada e Alterada (PRADA) junto ao órgão ambiental.
