Pecuarista é multado em R$ 330 mil por maus tratos ao deixar 285 cabeças de gado sem alimento, com 65 já mortas, além de erosões na fazenda

A PMA recebeu denúncias na quarta-feira (18) de possíveis maus-tratos a animais, em virtude de abandono de gado sem pastagem, em uma fazenda no município de Iguatemi. 

A Ambiental foi ao local e verificou tratar-se de uma fazenda pertencente a um pecuarista de 49 anos, residente em Iguatemi. A equipe verificou que a pastagem estava totalmente degradada, em grande parte apresentando somente a terra nua sem gramínea e o gado praticamente não conseguia mais retirar alimento.

O proprietário rural não suplementava com outro tipo de alimento e todos os animais estavam extremamente debilitados, com partes ósseas expostas. Os Policiais contaram 65 animais já mortos devido à desnutrição pela falta de alimentação e 11 estavam caídos sem conseguirem levantar. Ao todo, segundo a irmã do proprietário que acompanhou a vistoria, eram 285 animais na fazenda.

Para minimizar o problema, o infrator cometeu outro crime ambiental, ao abrir a área de vegetação protegida da reserva legal da propriedade para o gado comer, porém, além de degradar a vegetação, não resolveu o problema pois não havia pastagem no local e o gado rapidamente consumiu a vegetação passível de alimento.

O gado vivo foi apreendido e a Polícia Militar Ambiental manteve contato com a Agência Sanitária Animal e Vegetal (IAGRO) relativamente ao problema para as providências sanitárias. A equipe notificou o proprietário a remover o gado imediatamente da reserva legal da propriedade e adquirir alimentação suplementar para os animais, sob pena de poder responder por crime de desobediência e ser autuado novamente.

Erosões!

Além dos crimes ambientais de maus tratos e degradação de área protegida de reserva legal, a PMA ainda verificou na fazenda diversos processos erosivos. Os Policiais constataram, que pela falta de atividades de conservação do solo, houve a formação de ravinas e voçorocas de dimensões variadas, inclusive, pela contribuição do pisoteio do gado, que tinha acesso a área. 

Os sedimentos da parte degradada das erosões eram carreados para um curso d’água nas proximidades. O proprietário foi notificado a apresentar um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada junto ao órgão ambiental estadual, para a recuperação da área.

As atividades foram interditadas. Pelas infrações, a PMA autuou e multou administrativamente o infrator em R$ 285 mil pelos maus tratos ao gado, em R$ 25.000,00 pela degradação causada à vegetação protegida de reserva legal e R$ 20 mil pelas erosões, perfazendo um total de R$ 330 mil reais em multas. 

Ele também responderá por três crimes ambientais. Pelos maus tratos e pela degradação da reserva legal a pena é de três a um ano para cada um e, pela erosão, a pena é de um a quatro anos de reclusão.