Publicado em 25/02/2021 às 11:29, Atualizado em 25/02/2021 às 15:38
Um proprietário rural, de 79 anos, residente em Santo Anastácio - SP, foi autuado nesta quarta-feira (24) por Policiais Militares Ambientais de Batayporã. Uma equipe realizava fiscalização nas propriedades rurais do município e localizou na propriedade do autuado vários processos erosivos. A falta de conservação do solo foi a causa principal do surgimento de uma voçoroca de grande proporção, além de outros pontos erosivos, que chegaram a atingir uma Área de Preservação Permanente do imóvel rural.
Os processos erosivos, que atingiram o lençol freático, causaram a degradação de uma área com extensão de aproximadamente 558 m² de áreas protegidas de matas ciliares, bem como o assoreamento de um curso d’água que corta a fazenda.
Os processos erosivos vêm ocorrendo há alguns anos e, além de o proprietário não tomar nenhuma atitude de recuperação, ou medidas para mitigação do problema, como terraceamento, e outras, ainda permitia o gado forragear e realizar dessedentação em sua APP, havendo pisoteio dos animais, fato que intensificava mais ainda os danos na área afetada. A PMA determinou a interdição da área para proteção e recuperação, com proibição de atividades agrícolas e pecuárias.
O proprietário rural foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 20 mil reais pelos danos ambientais encontrados na propriedade. Ele também responderá por crime ambiental de destruir área de preservação permanente. Se condenado por este crime, poderá pegar pena de um a três anos de detenção. O proprietário também foi notificado a apresentar um Projeto de Recuperação de Área Degradada e Alterada junto ao órgão ambiental, bem como cercar os pontos abertos na Área de Preservação Permanente, e construir as curvas de nível de acordo com o estabelecido nas normas técnicas.
