Publicado em 02/10/2019 às 09:42, Atualizado em 02/10/2019 às 13:48
A Polícia Militar Ambiental tem reforçado em todos os anos durante o mês de setembro e outubro a fiscalização nos rios, no intuito de prevenir e reprimir a pesca predatória, tendo em vista a proximidade do período de piracema e, portanto, quando vários cardumes já se encontram formados. Por esta razão, a quantidade de turistas e pescadores do Estado se intensifica, exatamente, em razão das facilidades de captura do pescado neste período.
O Comando da PMA intensificou durante todo o mês de setembro a fiscalização preventiva e repressiva aos crimes e infrações relativas à pesca, quando vários pescadores foram presos e autuados e intensifica mais ainda, a partir desta terça-feira (1), com o início da “Operação Pré-piracema”.
A “Operação Pré-piracema-2019”, que envolverá 360 policiais, englobará a operação “Padroeira do Brasil e a operação “Dia de Finados”, que são realizadas todos os anos em outubro. A operação se estenderá até o dia 5 de novembro às 8h00, quando se inicia o período de fechamento da pesca na Bacia do Rio Paraguai.
Os trabalhos preventivos serão intensificados durante a “Operação Pré-piracema”, com participação das 26 Subunidades da PMA no Estado, que darão maior atenção à questão relativa à pesca. Os trabalhos administrativos serão reduzidos durante a operação, para o emprego do maior número possível de policiais, porque, além do combate e prevenção à pesca predatória, os trabalhos preventivos e repressivos ao tráfico de papagaio precisam continuar neste período reprodutivo da espécie (agosto a dezembro).
A prevenção e combate a outros crimes ambientais, tais como, ao transporte de produtos perigosos, desmatamento, exploração ilegal de madeira, incêndios, às carvoarias ilegais e ao transporte de carvão e de outros produtos florestais, caça, bem como demais crimes contra a flora não deixarão de ser efetuados.
Crimes de natureza diferente à ambiental, como tráfico de drogas, contrabando, descaminho, porte ilegal de armas, entre outros, serão coibidos nas barreiras da PMA, como tem sido realizado nos trabalhos rotineiros.
Apreensões, Prisões e Autuações da Operação Pré-piracema 2018 e 2017
Em 2018 foram autuadas 65 pessoas por crimes e infrações ambientais e, em 2017, foram 133 autuadas. Ou seja, redução de 51,13% (explicação à frente). Dessas 59 autuações, um total de 41 autuações foi por pesca ilegal, e na operação passada 78, sendo a redução de 47,43%. Dos 41 autuados por pesca, 37 foram presos por pesca ou transporte de produto da pesca predatória contra 38 da operação passada. Nesta operação, somente 4 (quatro) foram autuados administrativamente por falta de licença ou armazenamento de pescado e 40 na operação passada. A pesca sem licença não é crime ambiental, somente infração administrativa.
A quantidade de pescado apreendida foi semelhante à operação anterior. 684,5 kg e 605 na operação passada.
Foi aplicado o valor de R$ 87.792,00 em multas por pesca ilegal e R$ 85.650,00 na operação anterior. Já as multas por outras infrações ambientais foram de R$ 198.368,00. As multas totais referentes a todos os tipos de infrações ambientais somaram R$ 286.160,00 e R$ 884.650,00 na operação anterior.
Com relação aos petrechos de pesca proibidos foram apreendidas 62 redes de pesca e 36 na operação passada. Tarrafas foram 8 e 12 na operação anterior; 496 anzóis de galho e 687 na anterior. Esses petrechos proibidos têm grande potencial de captura de pescado. Também foram apreendidos somente 9 barcos e 9 motores, enquanto na operação passada foram 23 motores de popa e 24 barcos.
Desequilíbrio dos números entre 2018 e 2017
O desequilíbrio dos números com relação à operação anterior, inclusive, relativamente aos valores de multas, deveu-se ao fechamento de uma rinha de galos, em que foram autuadas 21 pessoas e aplicadas multas no valor de R$ 630.000,00 na operação de 2017.
Às infrações de pesca, 35 nesta operação e 78 na passada deveu-se ao fator licença de pesca e armazenamento de pescado sem licença, pois nesta, apenas quatro pessoas foram autuadas por este motivo, quando na operação passada foram 40. Ou seja, nesta operação, as pessoas procuraram se regularizar ao retirarem a sua licença.
