Publicado em 29/09/2019 às 23:24, Atualizado em 30/09/2019 às 02:31
Enfrentamento ao Descaminho/Contrabando geram prejuízos milionários ao crime em 2019 nas rodovias estaduais de MS
Policiais Militares Rodoviários em patrulhamento ostensivo na noite de sábado (28), na rodovia estadual MS-164, abordaram dois ônibus de passageiros transportando diversos produtos adquiridos no Paraguai, desprovidos da documentação legal de entrada no país. O ônibus seguiria viagem até a cidade de Corumbá.
Uma mulher de 28 anos foi presa e autuada em flagrante na Polícia Federal de Ponta Porã, por transportar em sua posse 1.250 pacotes de cigarros paraguaios, além de outros produtos, configurando em tese o crime de contrabando, outras 33 pessoas tiveram seus produtos retidos. Um dos ônibus também foi apreendido e encaminhado à Polícia Federal em Ponta Porã.
Ao todo foram apreendidos 2.602 pacotes de cigarros, 332 quilos de ração canina, 12 volumes de brinquedos, diversos volumes de cosméticos, shampoos, material eletrônico, doces, vestuários e diversos outros itens.
O crime de descaminho e contrabando é uma das principais ocorrências registradas pela PMR em 2019 e somente nos primeiros 8 meses do ano foram 318 ocorrências registadas pela PMRv, 73 a mais que em 2018, considerando o mesmo período.
Os produtos que tiveram o maior aumento de apreensão foram o fumo de narguilé, que em 2018 teve registro de 3.944 pacotes apreendidos e já em 2019 foram 6.297 pacotes, considerando o período os primeiros 8 meses do ano, um aumento de 37,4%.
Outro item de descaminho que teve um volume de apreensões muito importante foi o pneu. Em 2018 se apreendeu 692 unidades, enquanto em 2019 foram apreendidos 3.202 unidades, aumento de 460 %, considerando o mesmo período.
Já no contrabando o principal produto apreendido foi o defensivo agrícola (agrotóxicos) foram 5,7 toneladas em 2019 contra nenhum quilo em 2018.
Em um levantamento baseado no valor das mercadorias entregues e avaliadas pela Receita Federal do Brasil, foi possível contabilizar o prejuízo levado ao crime de R$ 28 milhões e 500 mil reais, somente pelas ações da PMR entre os meses de janeiro e agosto de 2019. São R$ 26.500.000,00 referente ao valor dos produtos apreendidos e R$ 2.000.000,00 referente aos veículos transportadores, foram ao todo 36 veículos apreendidos e encaminhados à Receita Federal do Brasil ou à Polícia Federal (casos de prisões em flagrante) no período considerado. Estes valores podem ser muito maiores se considerar o valor negociado em pontos mais distantes de Mato Grosso do Sul.
O impedimento da entrada destes produtos no comércio e agricultura brasileira além de contribui diretamente com saúde pública e na economia regional e até nacional, uma vez que grande parte destas mercadorias teriam como destino os grandes centros do Brasil e não recolheram os devidos encargos públicos. O prejuízo levado impede também o refinanciamento de outras práticas criminosas, inclusive, a do próprio contrabando e descaminho.
