Pocilga com 30 porcos dentro da cidade, atingindo área protegida de nascente de córrego é fechada e infrator autuado em R$ 5 mil

Policiais da PMA receberam denúncias de que um morador do bairro Florestal mantinha uma criação de porcos no perímetro urbano em Porto Murtinho, prejudicando toda a vizinhança.

Uma equipe foi ao local na segunda-feira (20) à tarde, confirmou a denúncia e verificou que havia 30 porcos na pocilga e muita lama suja, de onde se exalavam odores ruins por toda a vizinhança.

Além do mais, a equipe verificou que o chiqueiro estava dentro de área protegida por lei de nascente do córrego Engano, que se trata de área de preservação permanente.

As atividades foram interditadas e foi ordenada a remoção dos animais. O infrator de 51 anos, residente próximo ao local, foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 5 mil reais.

Ele também responderá por crime ambiental de degradar área de preservação permanente – APP), com pena prevista de um a três anos de detenção.