Publicado em 06/08/2016 às 01:28, Atualizado em 03/09/2022 às 17:11
Em comemoração aos dez anos da promulgação da Lei Maria da Penha, a Polícia Civil de Ivinhema iniciou, no último dia (27), um ciclo de palestras com duração de aproximadamente um mês, estendendo-se até o final do mês de agosto.
As palestras que tratam sobre o tema |Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher| estão sendo ministradas pelo Delegado Titular de Ivinhema, Dr. Ricardo Cavagna com o apoio da Secretaria de Assistência Social do município.
De acordo com o cronograma todos os bairros da cidade, inclusive as glebas, o Assentamento São Sebastião e Amandina serão visitados pela Polícia Civil de Ivinhema para as palestras.
Dr. Ricardo Cavagna explicou que além da comemoração dos dez anos da Lei Maria da Penha, as palestras tem por objetivo orientar mulheres sobre os direitos que a legislação lhes garantem, bem como alertar aos homens sobre as graves consequências da prática de crimes cometidos em situação de violência doméstica.
|Esse mês, comemoramos dez anos da entrada em vigor da Lei Maria da Penha que foi promulgada em 7/7/2006. Sem sombra de dúvidas um marco a ser comemorado, diante da sua espetacular efetividade|.
Dr. Ricardo salientou o grande número de registros de ocorrências envolvendo violência doméstica no município de Ivinhema e as ações da polícia da cidade, tanto de caráter preventivo quanto repressivo, no que se refere a prática de tais crimes.
|As polícias civil e militar de Ivinhema trabalham de maneira coesa para combater a violência doméstica. A Polícia Militar na sua função constitucional de atividade preventiva e agindo de maneira rápida para prisão de agressores em situação de flagrante, e a Polícia Civil atuando na elaboração dos procedimentos para proporcionar ao Ministério Público o material probatório necessário para oferecimento da denúncia|, disse o Delegado.
As palestras abordam diversos pontos relacionados a Lei Maria da Penha, tais como a origem da lei, as formas de violência doméstica, as situações de aplicação da lei, as flexibilidades da lei para prisão do agressor, as medidas protetivas de urgência, entre outros.
Ao Jornal da Nova, Dr. Ricardo Cavagna contou o que espera do ciclo de palestras.
|Nosso objetivo é esclarecer para as mulheres todas as garantias que a Lei Maria da Penha lhes proporciona e, sobretudo alertar para que não se silenciem diante de episódios de violência doméstica de que sejam vítimas, primeiro para que os agressores sejam punidos, e segundo para que evitem a progressão da violência de que sejam vítimas que podem culminar em crimes como lesões corporais graves ou homicídio|, finalizou o Delegado.
