Publicado em 16/11/2023 às 10:05, Atualizado em 16/11/2023 às 14:08
Essa foi a segunda vez em menos de 70 dias que o gerente é preso durante fiscalização da Decon
Dartagnan Fernandes Primo, de 40 anos, gerente do comércio Center Frios e Conveniência, localizada na Rua Arapuã, na Vila Jacy, em Campo Grande, passou por audiência de custódia nesta quarta-feira (15) e terá de pagar R$ 50 mil em fiança após ter sido preso em flagrante, pela segunda vez, comercializando alimento impróprio para o consumo.
A primeira vez aconteceu em setembro deste ano, quando fiscais da Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumidor) encontraram produtos vencidos em até três anos e outros itens fracionados, como carne e azeitonas, sem autorização.
Nesta terça-feira (14), o local foi alvo de fiscalização novamente e a Decon encontrou cerca 2,1 toneladas de mussarela argentina, produto proibido de ser comercializada no Brasil. Além do queijo, os fiscais também apontaram que o dono do estabelecimento descongelava e congelava carnes, o que é proibido pela Vigilância Sanitária.
Para o juiz Jorge Tadashi Kuramoto, a ação de Dartagnan demonstrou que o valor da primeira fiança, que foi de R$ 15 mil, “não foi suficiente para coibir a reiteração delitiva e a ganância ao lucro, sem importar-se com a saúde pública, o que reputo de maior gravidade”. Por isso, o magistrado arbitrou uma fiança de R$ 50 mil com a intenção “de retirar dos responsáveis a ânsia de buscar o lucro a qualquer custo”, finalizou.
