Publicado em 15/07/2022 às 17:27, Atualizado em 15/07/2022 às 21:34
Policiais da PMA realizaram fiscalização nesta sexta-feira (15) pela manhã nas propriedades rurais do município de Iguatemi e autuaram um proprietário rural por degradação de áreas de nascentes.
Com uso de máquinas, que não estavam mais no local, o proprietário de um imóvel, localizado a 35 km daquela cidade, realizou a construção de um açude, degradando uma região de olhos d´água e nascentes que são Áreas de Preservação Permanente.
O objetivo da lagoa de grande porte, que media em torno de 10.000 m², era para atividades de piscicultura e lazer. As atividades foram interditadas.
O proprietário de 44 anos foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 8 mil reais. O infrator também responderá por crime ambiental de destruir área de preservação permanente. Se condenado por este crime, poderá pegar pena de um a três anos de detenção.
O autuado ainda responderá pelo crime de construir atividade potencialmente poluidora sem licença ambiental. A pena para esse crime é de três a seis meses de detenção. Os policiais notificaram o infrator a realizar um projeto de recuperação da área degradada alterada, junto aos órgãos ambientais para a possível recuperação da área degradada.
