Publicado em 30/03/2020 às 17:59, Atualizado em 27/09/2022 às 19:31
O deputado estadual Marçal Filho (PSDB) sugere que as prefeituras em Mato Grosso do Sul suspendam a cobrança do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano) durante a crise do novo coronavírus. Várias cidades no país já adotaram essa medida.
Conforme o deputado, é preciso a adoção de medidas econômicas protetivas em todos os níveis federativos, a exemplo do que vem sendo feito em outros países, estados e cidades brasileiras. “O isolamento criou um vácuo na economia, que em efeito cascata terá reflexos nas finanças das empresas, prestadores de serviços, salários dos trabalhadores e renda da atividade informal. E nesse momento, cabe ao governo, dentro das suas possibilidades, dar fôlego à população”, defende Marçal Filho.
Ainda de acordo com o deputado, a medida, caso seja adotada pelas prefeituras, irá atender àquelas pessoas que estão com suas rendas prejudicadas devido às medidas de contenção da doença. Muitos empresários têm procurado o parlamentar para falar sobre as dificuldades já apresentadas e as incertezas de manterem os estabelecimentos na ativa.
Esta é a segunda indicação do deputado Marçal neste sentido. Na sexta-feira ele pediu ao governador Reinaldo Azambuja que seja feita a suspensão da cobrança do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Quem optou pelo pagamento parcelado, as próximas datas têm vencimento em 31 de março, 30 de abril e 29 de maio.
Embora a suspensão venha a provocar uma perda na arrecadação, a medida auxilia substancialmente os cidadãos sul-mato-grossenses, sobretudo os pequenos e médios empresários que já sentem o impacto com a queda de prestação de serviços e de vendas, além da população em geral.