Publicado em 16/02/2019 às 03:56, Atualizado em 27/08/2022 às 21:34
Denúncia do MP contra 14 pessoas, entre políticos, empresários e ex-servidores da Câmara, ainda não foi analisada pelo Judiciário
O esquema de corrupção na Câmara de Vereadores de Dourados, descoberto no final de 2018 na Operação Cifra Negra, foi instalado em 2010 e só parou de agir após a prisão dos envolvidos, no dia 5 de dezembro passado.
Por oito anos, empresários campo-grandenses, servidores e vereadores da segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul sangraram os cofres públicos. A informação consta da denúncia oferecida pelo Ministério Público contra 14 pessoas.
Em 57 páginas, os promotores Ricardo Rotunno, Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior e Luiz Gustavo Camacho Terçariol detalham a atuação dos vereadores Idenor Machado (PSDB), Pedro Pepa (DEM) e Cirilo Ramão (MDB), do ex-vereador Dirceu Longhi (PT), dos então servidores da Câmara Amilton Salinas e Alexsandro Oliveira de Souza e oito empresários da Capital.
Idenor presidiu a Câmara em seis dos oito anos de existência do esquema de fraude em licitações para contratação das empresas de tecnologia a preço superfaturado em troca de “mesadas” a vereadores e assessores.
Além deles, foram denunciados Denis da Maia e Patrícia Guirandelli Albuquerque da empresa Quality Sistemas, a sócia-proprietária da Plenus Consultoria e Planejamento Karina Alves de Almeida, os proprietários da empresa Digital Informática Jaison Coutinho e Franciele Aparecida Vasum, Uglayber Fernandes Farias da Lxtec Informática, Alexandre Zamboni da Alexandre Zamboni ME e Cleiton Gomes Teodoro, da MS Planejamento Contábil a Município.
Segundo o MP, todas eram empresas controladas pelo grupo Quality que se uniam para disputar licitações e se revezavam como vencedores. Outras quatro empresas foram investigadas, mas não existe ainda prova do envolvimento delas e de seus sócios no esquema ilícito.
A propina aos vereadores e servidores, conforme a denúncia, era para garantir a celebração e prorrogação dos contratos, sempre com preços exorbitantes.
Mesadas – Segundo a denúncia do MP, a investigação encontrou na sede da Quality em Campo Grande os controles de pagamento a vereadores e assessores.
Amilton Salina, então diretor financeiro da Câmara, nomeado em cargo de confiança por Dirceu Longhi, recebia R$ 1 mil por mês, depositados na conta bancária da mulher dele.
O MP descobriu seis depósitos nesse valor em benefício do ex-servidor, que antes da operação já estava condenado por peculato, falsidade ideológica e formação de quadrilha em outro escândalo na Câmara, a chamada “Máfia dos Consignados”.
Na conta de Alexsandro, então diretor administrativo da Câmara e braço direito de Idenor Machado, a Cifra Negra descobriu 12 depósitos feitos pela Quality, totalizando R$ 53,6 mil. Os depósitos eram sempre inferiores a R$ 10 mil, para fugir do controle do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).
Entretanto, conforme a denúncia, o valor feito em depósito não é nem de longe o montante pago ao então assessor de Idenor Machado.
Por várias vezes, Alexsandro foi até Campo Grande pegar a propina das mãos de Denis da Maia ou de Patrícia. Em uma só viagem foram R$ 21 mil. O ex-assessor ficava com R$ 2 mil de cada viagem.
Cirilo assumiu – Após Alexsandro ser exonerado, a função foi assumida por Cirilo Ramão, que assim como Idenor voltou a ser preso na semana passada. Hoje (15) ele foi transferido da 1ª Delegacia de Polícia Civil para a PED (Penitenciária Estadual de Dourados), onde Idenor já estava.
Conforme a denúncia do MP, a propina paga à Mesa Diretora da Câmara variava de 10% a 15% do valor do contrato. Depois que Idenor deixou a presidência, o esquema continuou sendo tocado por Cirilo e Pedro Pepa, então primeiro-secretário da Câmara.
Pepa planejava assumir a presidência da Casa no biênio 2019/2020, mas foi preso dois dias antes da eleição. Cirilo também fazia parte da chapa. Eles e Idenor estão afastados dos mandatos por ordem judicial e enfrentam processo de cassação por quebra de decoro.