Publicado em 19/02/2023 às 20:11, Atualizado em 20/02/2023 às 00:14
Proposição está protocolada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul
Um requerimento pede a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e Adolescente na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). O pedido ocorre após a morte da menina Sophia de apenas 2 anos e recentes violências contra crianças do Estado.
Assim, o requerimento define como atividades da Frente: “propor, implementar, discutir, apoiar e acompanhar as políticas públicas em vista do fortalecimento da defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, nas esferas dos governos estadual e federal”.
Além disso, define que representantes de instâncias governamentais relacionadas aos direitos das crianças e dos adolescentes poderão acompanhar as sessões da Frente. Representantes de instituições da sociedade civil organizada e conselhos também poderão fazer parte dos encontros, conforme determinado pela Frente.
Protocolado pelo deputado Lídio Lopes (Patriota), o requerimento conta com assinatura dos Junior Mochi (MDB), Márcio Fernandes (MDB, Professor Rinaldo (União), Mara Caseiro (PSDB), Zeca do PT, João Henrique (PL), Antônio Vaz (Republicanos), João Mattogrosso (PSDB), Rafael Tavares (PRTB) e a deputada Lia Nogueira (PSDB).
