Publicado em 23/05/2019 às 09:57, Atualizado em 25/08/2022 às 02:35
O deputado estadual Renato Câmara (MDB) esteve nesta terça-feira (21) no MPT (Ministério Público do Trabalho), em Campo Grande. Acompanhado dos prefeitos Tuta (Ivinhema), Marcílio Benedito (Novo Horizonte do Sul), Jorge Takahashi (Batayporã) Roberto Cavalcanti (Angélica), do presidente da Câmara de Vereadores de Ivinhema Admilson Fotógrafo e de representantes da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), o deputado do MDB se reuniu com os procuradores Leontino Ferreira de Lima Júnior e Jeferson Pereira para discutir alternativas viáveis para a organização das relações trabalhistas na agricultura familiar, principalmente no que se refere a contratação de mão de obra para atuar na mandiocultura em Mato Grosso do Sul.
O representante da Coopami (Cooperativa de Trabalhadores na Cultura de Mandioca de Ivinhema), Osvaldo Cardogna, também participou do encontro no MPT e relatou aos procuradores o cenário de temor e preocupação existente entre os produtores de mandioca de Ivinhema, Batayporã, Angélica e Novo Horizonte do Sul diante da atuação dos fiscais do Ministério do Trabalho nas lavouras da região. Conforme os produtores, a existência da cooperativa responsável pela contratação de mão de obra tem sido ignorada pelos agentes fiscalizadores, o que tem gerado autuações e multas aos produtores de mandioca.
Conforme Renato Câmara, a agenda com os procuradores do MPT teve justamente o intuito de ampliar o diálogo entre produtores e os agentes fiscalizatórios e debater a implementação de medidas práticas para a organizar a contratação da mão de obra no campo como forma de garantir a sustentabilidade da atividade rural sem desrespeitar e infligir a segurança e o amparo social dos trabalhadores.
“O fortalecimento da agricultura familiar e a potencialização do cooperativismo também passam pela organização das relações trabalhistas. Estive no MPT, juntamente com os prefeitos, justamente para debatermos com os procuradores alternativas e soluções para problemas históricos na atividade rural. Neste caso específico, tratamos a questão enfrentada na mandiocultura do Estado, mas que se estende a outras culturas. Nosso objetivo é de encontrar caminhos para estimular a produção e a geração de empregos no campo, oferecendo melhores condições aos trabalhadores e garantindo o desenvolvimento e a sustentabilidade da atividade”, destacou Renato Câmara.
Ao final do encontro, o MPT se comprometeu em auxiliar a Coopami para que sejam feitas adequações no formato de contratação de mão de obra para que sejam respeitadas todas as especificações previstas na legislação, principalmente no que se refere ao vínculo dos prestadores de serviços e aos itens de segurança obrigatório.
