Publicado em 12/05/2020 às 18:18, Atualizado em 27/09/2022 às 19:07
Os integrantes da Frente Parlamentar do Leite discutiram junto aos representantes do Poder Executivo estadual a revisão de tributos cobrados na cadeia produtiva do leite em Mato Grosso do Sul. No debate realizado virtualmente nesta terça-feira (12), produtores e instituições ligadas à produção de laticínios no Estado relataram o impacto da tributação nos derivados do leite e os desafios da concorrência com produtos de outros estados brasileiros.
“É importante a participação de todos nesse debate, pois em momentos de crise passamos a dar valor aquilo que é fundamental. Nesse momento, vemos onde os elos do nosso setor produtivo são mais frágeis. Temos agora um olhar mais focado”, disse o coordenador da Frente Parlamentar e proponente da reunião, deputado Renato Câmara (MDB).
De acordo com os participantes, o setor leiteiro tem acumulado prejuízos. “Para produzir uma peça de muçarela com preço final de R$ 14,90, por exemplo, hoje o produtor teria um prejuízo de R$ 3,82. Há incidência dos custos de cargos sociais, ICMS, Imposto de Renda, diferença de alíquotas, entre outros”, exemplificou a representante do Sindicato das Indústrias de Laticínios do Estado de Mato Grosso do Sul (Silems), Marilene Ines Piaia.
Em reunião por videoconferência coordenada pelo deputado estadual Renato Câmara, produtores relataram os desafios para manutenção do setor produtivo do leite no Estado
A participante também fez uma alerta sobre a concorrência com fornecedores de outras unidades federativas. “Tenho buscado o Procon para checar os produtos que vêm de fora do Estado. A concorrência com laticínios de outros estados tem sido desleal, pois eles praticam preços abaixo dos preços de MS e por vezes fornecem sem emissão de nota”, disse.
Segundo o integrante da Coordenadoria Especial de Administração Tributária da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Wilson Taira, a instituição tem realizado ações para minimizar os desafios dos produtores. “Tentamos agir para eliminar os maus contribuintes e temos evoluído”. O profissional também falou sobre a disponibilidade para negociação dos tributos. “Podemos, junto aos representantes de classe, tentar rever a base de cálculo tributária”, afirmou.
Para o secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck, há a necessidade de medidas sólidas para resolver o problema. “Temos que criar uma nova lógica de tributação e não diminuir essa ou aquela tributação. É importante relembrar que a tarifa do ICMS do leite não é cheia. Aqui foi muito bem relato o diagnóstico da situação do leite, que é bastante complexa. Temos que pensar algo estruturante, estamos prontos para essa discussão”, pontuou. O secretário também reforçou que já há a elaboração de campanhas para que a população consuma produtos locais, incluindo os laticínios, e ajude a alavancar o setor produtivo de MS.
O representante do Núcleo dos Criadores de Girolando, Marcelo Real, destacou que o diálogo com o Executivo do Estado é determinante. “É fundamental a intercessão dos governos. Louvo a iniciativa da Frente Parlamentar do Leite em abraçar a causa, tenho visto melhora, esse canal aberto é muito importante”, enfatizou.
Durante a reunião os participantes ainda fizeram encaminhamentos sobre os recursos para compra de alimentos dos produtores que participam do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A intenção é que o Governo faça a aquisição de leite e derivados dos produtores locais, para incentivar a produção.
SEMANA ESTADUAL DO LEITE
O grupo também falou das iniciativas a serem tomadas para a realização do evento Semana Estadual do Leite, que em 2020 está prevista para acontecer entre os dias 30 de maio de 7 de junho. “Nesse ano será diferente, porque daremos toda uma roupagem eletrônica ao evento, uma campanha digital, mas não deixaremos passar em branco”, explicou Câmara.
