Publicado em 04/02/2024 às 09:44, Atualizado em 04/02/2024 às 23:47
Primeiro turno das eleições acontece em 6 de outubro
As eleições municipais de 2024 não permitem voto em trânsito. Ou seja, o eleitor que não estiver no domicílio eleitoral — onde mora ou tem vínculos —, não poderá votar.
O primeiro turno acontece em 6 de outubro, já o eventual segundo turno está marcado para o último domingo do mês, dia 27. Pode haver segundo turno em cidades com mais de 200 mil eleitores em que o candidato a prefeito mais votado não tenha atingido maioria absoluta.
Então, se no primeiro ou segundo turno, o eleitor não estiver no domicílio eleitoral, deverá justificar a ausência de voto. A justificativa pode ser feita pelo aplicativo e-Título.
No dia da eleição, a justificativa poderá ser feita por meio do formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral, disponível em formato PDF. Com o documento preenchido, o eleitor deverá apresentar o formulário nas mesas receptoras de votos ou de justificativas.
Os locais são divulgados pelo TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) e pelos cartórios eleitorais.
Justificativa tardia
No entanto, caso não apresente a justificativa no dia da votação, o eleitor deverá justificar a ausência em até 60 dias após o turno. A justificativa pode ser feita pelo app do e-Título e pelo Sistema Justifica, disponível no Portal do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Por fim, a última opção de se manter regularizado é preencher o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição). Este também está disponível no Portal do TSE.
O formulário deverá ser entregue em qualquer cartório eleitoral ou enviado via postal à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título.
